Legislação - Resoluções

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Elemento Descrição Download
Resoluçao 11 de 2019 Institui a Comenda “Pastor José Pereira de Araújo” no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Resoluçao 10 de 2019 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Download
Resoluçao 09 de 2019 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, e dá outras providências. Download
Resoluçao 08 de 2019 Denomina Escola de Contas “Vereador Luiz Sabino Viana” o espaço destinado a essa finalidade no Anexo I vinculado a Câmara Municipal de João Câmara. Download
Resoluçao 07 de 2019 Denomina “Vereador Miguel Vicente Nunes” o espaço destinado à sala da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e dá outras providências. Download
Resoluçao 06 de 2019 Concede gratificação de função aos membros da Comissão Permanente de Licitação e ao servidor designado como Pregoeiro e sua equipe de apoio, e dá outras providências Download
Resoluçao 05 de 2019 Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Resoluçao 04 de 2019 Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Download
Resolução 03 de 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e dá outras providências. Download
Resolução 02 de 2019 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nas datas dos pagamentos à fornecedores de bens, produtos e serviços para a Câmara Municipal d e João Câmara/RN e dá outras providências. Download
Resolução 01 de 2019 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, bem como o Diário Oficial do Município de João Câmara/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Resolução 06 de 2018 Dispõe sobre a homologação dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Download
Resolução 05 de 2018 Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, e dá outras providências. Download
Resoluçao 02 de 2018 Dispõe sobre o reajuste salarial com alteração da Resolução 01/2017, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Resoluçao 04 de 2018 Dispõe sobre a revogação da Resolução nr. 03 de 19.03.2018, que dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Download
Resoluçao 01 de 2018 Dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Download
Resolução 06 de 2017 Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de João Câmara. Download
Resolução 05 de 2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Poder Legislativo do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Resolução 04 de 2017 Adota a modalidade de licitação denominada “Pregão” para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo. Download
Resolução 03 de 2017 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito – CEI. Download
Resoluçao 02 de 2017 Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Download
Resoluçao 01 de 2009 Cria a Coleção Baixaverdense, e dá outras providências. Download
Resoluçao 01 de 2017 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras provi-dências. Download
Ato 01 de 2017 da Mesa Diretora Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. Download
Resoluçao 03 de 2016 Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. Download
Resoluçao 02 de 2016 Oficializa a criação da Galeria Vereador José Araújo no Espaço Cultural Prof. Paulo Pereira dos Santos da Câmara Municipal, e dá outras providências. Download
Resolução 01 de 2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Resoluçao 03 de 2015 Autoriza o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Câmara a alienar bens de propriedade do Poder Legislativo, e dá outras providências. Download
Resoluçao 02 de 2015 Altera a Resolução nº 01/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Resolucao 01 de 2015 Dispoe sobre a estrutura administrativa da Camara Municipal de Joao Camara, e da outras providencias Download