Legislação
Veja abaixo os ultimos dados, você pode filtrar os dados clicando nas categorias ao lado direito.
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| Elemento | Descrição | Download |
| Diario Oficial do Municipio 791 | Ediçao 2018_791 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 790 | Ediçao 2018_790 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 789 | Ediçao 2018_789 out | Download |
| Decreto Legislativo 13 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Raimunda Martins de Oliveira. | Download |
| Decreto Legislativo 12 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Pereira de Melo. | Download |
| Decreto Legislativo 11 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, Sr. Renato de Lima Souza. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 788 | Ediçao 2018_788 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 787 | Ediçao 2018_787 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 786 | Ediçao 2018_786 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 785 | Ediçao 2018_785 out | Download |
| Lei 616 de 2018 | Dispõe sobre a aproximação dos educandos do Município de João Câmara ao Poder Legislativo Municipal. Possibilitando conhecer a funcionalidade da Câmara e instalações. | Download |
| Decreto Legislativo 10 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco de Assis Santana. | Download |
| Decreto Legislativo 09 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Noronha Lô. | Download |
| Resolução 06 de 2018 | Dispõe sobre a homologação dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 784 | Ediçao 2018_784 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 783 | Ediçao 2018_783 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 782 | Ediçao 2018_782 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 781 | Ediçao 2018_781 out | Download |
| Diario Oficial do Municipio 780 | Ediçao 2018_780 out | Download |
| Ementa de Leis Ordinárias | Ementa de Leis Ordinárias | Download |
| Diario Oficial do Municipio 779 | Ediçao 2018_779 out | Download |
| Lei 615 de 2018 | Autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado – Esporte Sim, Drogas Não, e dá outras providências. | Download |
| Lei 614 de 2018 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público ‘José Pequeno de Paulo', e dá outras providências. | Download |
| Lei 613 de 2018 | Institui a meia-entrada para professores em eventos de natureza educacional, cientifica, artística e cultural no âmbito do Município de João Câmara, e dá outras providências | Download |
| Diario Oficial do Municipio 778 | Ediçao 2018_778 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 777 | Ediçao 2018_777 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 776 | Ediçao 2018_776 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 775 | Ediçao 2018_775 set | Download |
| Resolução 05 de 2018 | Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 774 | Ediçao 2018_774 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 773 | Ediçao 2018_773 set | Download |
| Promulgaçao Emenda a Lei Organica | Promulgação Emenda 01 de 2018 a Lei Organica Municipal | Download |
| Diario Oficial do Municipio 772 | Edição 2018_772 set | Download |
| Decreto Legislativo 08 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao médico Dr. Antônio Willame Cabral de Macedo. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 771 | Ediçao 2018_771 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 770 | Ediçao 2018_770 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 769 | Ediçao 2018_769 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 768 | Ediçao 2018_768 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 767 | Ediçao 2018_767 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 766 | Ediçao 2018_766 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 765 | Ediçao 2018_765 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 764 | Ediçao 2018_764 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 763 | Ediçao 2018_763 set | Download |
| Decreto Legislativo 07 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Manoel Simplício Ferreira. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 762 | Ediçao 2018_762 set | Download |
| Diario Oficial do Municipio 761 | Ediçao 2018_761 ago | Download |
| Lei 612 de 2018 | Institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino da cidade de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 760 | Ediçao 2018_760 ago | Download |
| Lei 611 de 2018 | Denomina ginásio de esportes da E.M. Alzira Matias de Melo, nesta cidade, de Ginásio de Esportes José Gomes da Silva “Borezão. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 759 | Ediçao 2018_759 ago | Download |
| Comissões | Comissões Permanente para o biênio 2017-2018 | Download |
| Diario Oficial do Municipio 758 | Ediçao 2018_758 ago | Download |
| Diario Oficial do Municipio 757 | Ediçao 2018_757 ago | Download |
| Lei 610 de 2018 | Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de João Câmara e dá outras providências. | Download |
| Lei 609 de 2018 | Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município, e dá outras providências. | Download |
| Lei 608 de 2018 | Dispõe sobre normas de responsabilidade administrativa no âmbito municipal, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 756 | Ediçao 2018_756 ago | Download |
| Diario Oficial do Municipio 755 | Ediçao 2018_755 ago | Download |
| Diario Oficial do Municipio 754 | Ediçao 2018_754 ago | Download |
| Diario Oficial do Municipio 753 | Ediçao 2018_753 ago | Download |
| Lei 607 de 2018 | Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do Município, e dá outras providências. | Download |
| Lei 606 de 2018 | Institui a politica municipal de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência, e dá outras providências. | Download |
| Lei 605 de 2018 | Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência em toda a rede de prestação de serviço de saúde público e privado do município, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 76 de 2018 | Republica-se por incorreção a Portaria nr. 75/2018, de 07.08.2018. Publicada no Diário da Fecam/RN em 10.08.2018. Edição 0441. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 752 | Ediçao 2018_752 ago | Download |
| Diario Oficial do Municipio 751 | Ediçao 2018_751 ago | Download |
| Lei 604 de 2018 | Institui o programa ‘Educação no Trânsito’ nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências. | Download |
| Lei 603 de 2018 | Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo Poder Executivo no âmbito do Município de João Câmara. | Download |
| Lei 602 de 2018 | Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 750 | Ediçao 2018_750 ago | Download |
| Portaria 75 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 74 de 2018 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 73 de 2018 | Altera função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Requerimento Nº 105, de 2018 | Que seja feita transferências de médicos obstetras oriundos do Hopital Regional Alfredo Mesquita Filho, de Macaiba, para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara. Vereador Pastor Frank. | Download |
| Requerimento Nº 99, de 2018 | Que seja realizada uma reforma no espaço do Centro de Reabilitação da Infancia e do Adulto (CRIA), bem como a aquisição/renovação de toda aparelhagem e utensílios utilizados pelos profissionais fisioterapeutas lotados neste setor. Vereador Fernando Guilherme. | Download |
| Projeto de Lei 44/2018 | Dispões sobre normas de resposabilidade administrativa no âmbito municipal e dá outras providências. Vereadora Aize Bezerra. | Download |
| Projeto de Lei 42/2018 | Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do município, e dá outras providências. | Download |
| Projeto de Lei 37/2018 | Dispõe sobre a incusão do enxadrismo como atividade curricular do ensino fundamental no município e dá outras providências. Vereadora Aize Bezerra. | Download |
| Projeto de Lei 45/2018 | Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolhas da rede pública de ensino municipal, e da outras providências. | Download |
| Requerimento Nº 101, de 2018 | Que seja realizada a construção de um bueiro no riacho da estrada que dar acessibilidade a comunidade de Lajeado - zona rural deste município. Vereadora Francisco Matias - Renda. | Download |
| Projeto de Lei 39/2018 | Dispõe sobre a reserba de no mínimo 10% das vagas destinadas aos portadores de deficiência nos órgão da adminstração pública direta e indireta do município e da outras providências. Vereadora Aize Bezerra. | Download |
| Requerimento Nº 106, de 2018 | Que seja a obstrução de um bueiro que fica no cruzamento da BR-406 com entrada do Bairro das 4 Bocas e a entrada do Sítio Mangueirão que dar acesso ao Brejinho - perimetro urbano desta cidade de João Câmara. Vereadora Cleonice Bezerra. | Download |
| Requerimento Nº 102, de 2018 | Que seja instalado uma luminária (braço-luz) no poste de referência 1.031.292 localizado na Rua Luiza Nunes - Matão dos Nunes - defronte ao conhecido "Forró do Bel". Vereador Pastor Frank. | Download |
| Requerimento Nº 103, de 2018 | Que seja feita uma reforma em setores em condições criticas do Ginásio Zezão. Vereador Pastor Frank. | Download |
| Requerimento Nº 107, de 2018 | Que seja construída uma Quadra de Esportes na comunidade de Ladeira Grande - zona rural deste municipio. Vereador Francisco Matias - Renda. | Download |
| Portaria 72 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Decreto Legislativo 06 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Maria Girlene Noronha de Lima. | Download |
| Lei 601 de 2018 | Institui no Município de João Câmara o prêmio ‘Mulher de Destaque Camarense’ e dá outras providências. | Download |
| Portaria 71 de 2018 | Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 70 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 69 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Portaria 68 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 67 de 2018 | Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 66 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 65 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 64 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 63 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 62 de 2018 | Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 61 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 60 de 2018 | Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
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