Legislação
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| Elemento | Descrição | Download |
| Ementa de Leis Ordinárias | Ementa de Leis Ordinárias | Download |
| Lei 589 de 2018 | Cria o programa emergencial de auxílio desemprego ‘Frente de Trabalho’ no Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 738 | Ediçao 2018_738 abr | Download |
| Lei 588 de 2018 | Institui ações socioeducativas na rede pública de ensino visando a prevenção de violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 735.1 | Ediçao 2018_735.1 mar | Download |
| Diario Oficial do Municipio 737 | Ediçao 2018_737 abr | Download |
| Diario Oficial do Municipio 736 | Ediçao 2018_736 abr | Download |
| Lei 587 de 2018 | Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Lei 586 de 2018 | Cria o Programa Municipal de Artesanato de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Lei 585 de 2018 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Antônio Tarquino Bezerra”, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 19 de 2018 | Nomeia servidor para compor o quadro da Comissão de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 735 | Ediçao 2018_735 mar | Download |
| Portaria 18 de 2018 | Exonera servidor membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Lei 584 de 2018 | Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Novembro Azul’, dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 734 | Ediçao 2018_734 mar | Download |
| Diario Oficial do Municipio 733 | Ediçao 2018_733 mar | Download |
| Portaria 17 de 2018 | Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 732 | Ediçao 2018_732 mar | Download |
| Resoluçao 02 de 2018 | Dispõe sobre o reajuste salarial com alteração da Resolução 01/2017, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 04 de 2018 | Dispõe sobre a revogação da Resolução nr. 03 de 19.03.2018, que dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. | Download |
| Decreto Legislativo 03 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Ricardo George Campos de Araújo. | Download |
| Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 01/2018 | Download |
| Portaria 14 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 13 de 2018 | Exonera servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 731 | Edição 2018_731 mar | Download |
| Lei 583 de 2018 | Denomina ESF (Estratégia Saúde da Família) que menciona, e dá outras providências – Dr. José Villar. | Download |
| Lei 582 de 2018 | Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes para pelo menos um funcionário de escolas e creches instaladas no Município de João Câmara e dá outras providências. | Download |
| Lei 581 de 2018 | Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado a ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da Mulher. | Download |
| Portaria 12 de 2018 | Concede diária a Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria 11 de 2018 | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria 10 de 2018 | Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 730 | Ediçao 2018_730 mar | Download |
| Lei 580 de 2018 | Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Lei 579 de 2018 | Institui no âmbito do Município de João Câmara campanha de prevenção ao câncer de colo do Útero denominada ‘Março Lilás’. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 729 | Ediçao 2018_729 mar | Download |
| Termo de Juramento e Posse | TERMO DE JURAMENTO E POSSE DE VEREADOR Nº 01/2018 | Download |
| Resoluçao 01 de 2018 | Dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. | Download |
| Portaria 09 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 08 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 07 de 2018 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Decreto Legislativo 02 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Dorion Glê Romualdo Moura. | Download |
| Decreto Legislativo 01 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus Bom Refúgio, Francisco Joab Rodrigues Alves. | Download |
| Portaria 06 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 05 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 728 | Ediçao 2018_728 fev | Download |
| Portaria 01 de 2018 (Republicada por incorreção) | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 727 | Ediçao 2018_727 fev | Download |
| Portaria 04 de 2018 | Concede licença prêmio a servidora que especifica. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 726 | Ediçao 2018_726 fev | Download |
| Portaria 03 de 2018 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 725 | Ediçao 2018_725 fev | Download |
| Diario Oficial do Municipio 724 | Ediçao 2018_724 fev | Download |
| Diario Oficial do Municipio 723 | Ediçao 2018_723 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 722 | Ediçao 2018_722 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 721 | Ediçao 2018_721 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 720 | Ediçao 2018_720 jan | Download |
| Portaria 02 de 2018 | Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Câmara e estabelece outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 719 | Ediçao 2018_719 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 718 | Ediçao 2018_718 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 717 | Ediçao 2018_717 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 716 | Ediçao 2018_716 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 715 | Ediçao 2018_715 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 714 | Ediçao 2018_714 jan | Download |
| Diario Oficial do Municipio 713 | Ediçao 2018_713 jan | Download |
| Lei 578 de 2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara/RN para o exercício financeiro de 2018, e dão outras providencia correlatas. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 712 | Ediçao 2018_712 jan | Download |
| Portaria 01 de 2018 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 711 | Ediçao 2018_711 jan | Download |
| Requerimentos 2017 | Requerimentos 2017 | Download |
| Diario Oficial do Municipio 710 | Ediçao 2018_710 jan | Download |
| Lei 577 de 2017 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da administração municipal e altera a Lei 442/2013, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 50 de 2017 | Exoneraçao dos cargos de provimento em comissão. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 709 | Ediçao 2017_709 dez | Download |
| Lei 576 de 2017 | Denomina Praça Adélia Leandro Vivente Nunes logradouro púbico inominado, e dá outras providências. | Download |
| Lei 575 de 2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte com finalidade de estabelecer uma cooperação federativa da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 708 | Ediçao 2017_708 dez | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico João Câmara – RN | Plano Municipal de Saneamento Básico Diagnóstico Preliminar Técnico - Participativo | Download |
| Lei 574 de 2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 707 | Ediçao 2017_707 dez | Download |
| Diario Oficial do Municipio 706 | Ediçao 2017_706 dez | Download |
| Diario Oficial do Municipio 705 | Ediçao 2017_705 dez | Download |
| Diario Oficial do Municipio 704 | Ediçao 2017_704 dez | Download |
| Diario Oficial do Municipio 703 | Ediçao 2017_703 dez | Download |
| Diario Oficial do Municipio 702 | Ediçao 2017_702 dez | Download |
| Decreto Legislativo 27 de 2017 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Alves da Costa. | Download |
| Decreto Legislativo 26 de 2017 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Coordenador do CRAS II Pedro Soares Feitosa Junior. | Download |
| Decreto Legislativo 25 de 2017 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Contador Yolando Cocentino Neto. | Download |
| Decreto Legislativo 24 de 2017 | Concede Titulo de Honra ao Mérito a ex-professora Maria das Dores de Oliveira. | Download |
| Decreto Legislativo 23 de 2017 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Arivete Soares Cavalcante Morais. | Download |
| Decreto Legislativo 22 de 2017 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Evangélico Francisco Flavio Epifânio. | Download |
| Decreto Legislativo 21 de 2017 | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao ex-prefeito e advogado Aldo Torquato da Silva. | Download |
| Lei 573 de 2017 | Denomina de Bairro Vereador Luiz Gameleira do Rego o Loteamento São Luiz localizado no Município de João Câmara/RN. | Download |
| Portaria 49 de 2017 | Designa servidora para exercer a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de João Câmara. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 701 | Ediçao 2017_701 nov | Download |
| Diario Oficial do Municipio 700 | Ediçao 2017_700 nov | Download |
| Diario Oficial do Municipio 699 | Ediçao 2017_699 nov | Download |
| Lei 572 de 2017 | Declara o personagem ‘Coroné Sabuquinho’ como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de João Câmara, na forma que especifica. | Download |
| Lei 571 de 2017 | Cria a Medalha de Honra ao Mérito Estudantil Prof.ª Robeilza de Oliveira Lima no Município de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Lei 570 de 2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para os anos de 2018 a 2021, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 698 | Ediçao 2017_698 nov | Download |
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