Legislação

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Elemento Descrição Download
Diario Oficial do Municipio 808 Ediçao 2018_808 nov Download
Portaria 78 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 807 Ediçao 2018_807 nov Download
Diario Oficial do Municipio 806 Ediçao 2018_806 nov Download
Diario Oficial do Municipio 805 Ediçao 2018_805 nov Download
Diario Oficial do Municipio 804 Ediçao 2018_804 nov Download
Diario Oficial do Municipio 803 Ediçao 2018_803 nov Download
Diario Oficial do Municipio 802 Ediçao 2018_802 nov Download
Diario Oficial do Municipio 801 Ediçao 2018_801 nov Download
Diario Oficial do Municipio 800 Ediçao 2018_800 nov Download
Diario Oficial do Municipio 799 Ediçao 2018_799 nov Download
Decreto Legislativo 15 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao empresário João Batista Miranda. Download
Diario Oficial do Municipio 798 Ediçao 2018_798 nov Download
Diario Oficial do Municipio 797 Ediçao 2018_797 out Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
Diario Oficial do Municipio 796 Ediçao 2018_796 out Download
Lei 617 de 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 14 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Dorineide Moura de Souza. Download
Portaria 77 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe da Controladoria na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 795 Ediçao 2018_795 out Download
Diario Oficial do Municipio 794 Ediçao 2018_794 out Download
Diario Oficial do Municipio 793 Ediçao 2018_793 out Download
Diario Oficial do Municipio 792 Ediçao 2018_792 out Download
Diario Oficial do Municipio 791 Ediçao 2018_791 out Download
Diario Oficial do Municipio 790 Ediçao 2018_790 out Download
Diario Oficial do Municipio 789 Ediçao 2018_789 out Download
Decreto Legislativo 13 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Raimunda Martins de Oliveira. Download
Decreto Legislativo 12 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Pereira de Melo. Download
Decreto Legislativo 11 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, Sr. Renato de Lima Souza. Download
Diario Oficial do Municipio 788 Ediçao 2018_788 out Download
Diario Oficial do Municipio 787 Ediçao 2018_787 out Download
Diario Oficial do Municipio 786 Ediçao 2018_786 out Download
Diario Oficial do Municipio 785 Ediçao 2018_785 out Download
Lei 616 de 2018 Dispõe sobre a aproximação dos educandos do Município de João Câmara ao Poder Legislativo Municipal. Possibilitando conhecer a funcionalidade da Câmara e instalações. Download
Decreto Legislativo 10 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco de Assis Santana. Download
Decreto Legislativo 09 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Noronha Lô. Download
Resolução 06 de 2018 Dispõe sobre a homologação dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Download
Diario Oficial do Municipio 784 Ediçao 2018_784 out Download
Diario Oficial do Municipio 783 Ediçao 2018_783 out Download
Diario Oficial do Municipio 782 Ediçao 2018_782 out Download
Diario Oficial do Municipio 781 Ediçao 2018_781 out Download
Diario Oficial do Municipio 780 Ediçao 2018_780 out Download
Diario Oficial do Municipio 779 Ediçao 2018_779 out Download
Lei 615 de 2018 Autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado – Esporte Sim, Drogas Não, e dá outras providências. Download
Lei 614 de 2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro público ‘José Pequeno de Paulo', e dá outras providências. Download
Lei 613 de 2018 Institui a meia-entrada para professores em eventos de natureza educacional, cientifica, artística e cultural no âmbito do Município de João Câmara, e dá outras providências Download
Diario Oficial do Municipio 778 Ediçao 2018_778 set Download
Diario Oficial do Municipio 777 Ediçao 2018_777 set Download
Diario Oficial do Municipio 776 Ediçao 2018_776 set Download
Diario Oficial do Municipio 775 Ediçao 2018_775 set Download
Resolução 05 de 2018 Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 774 Ediçao 2018_774 set Download
Diario Oficial do Municipio 773 Ediçao 2018_773 set Download
Promulgaçao Emenda a Lei Organica Promulgação Emenda 01 de 2018 a Lei Organica Municipal Download
Diario Oficial do Municipio 772 Edição 2018_772 set Download
Decreto Legislativo 08 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao médico Dr. Antônio Willame Cabral de Macedo. Download
Diario Oficial do Municipio 771 Ediçao 2018_771 set Download
Diario Oficial do Municipio 770 Ediçao 2018_770 set Download
Diario Oficial do Municipio 769 Ediçao 2018_769 set Download
Diario Oficial do Municipio 768 Ediçao 2018_768 set Download
Diario Oficial do Municipio 767 Ediçao 2018_767 set Download
Diario Oficial do Municipio 766 Ediçao 2018_766 set Download
Diario Oficial do Municipio 765 Ediçao 2018_765 set Download
Diario Oficial do Municipio 764 Ediçao 2018_764 set Download
Diario Oficial do Municipio 763 Ediçao 2018_763 set Download
Decreto Legislativo 07 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Manoel Simplício Ferreira. Download
Diario Oficial do Municipio 762 Ediçao 2018_762 set Download
Diario Oficial do Municipio 761 Ediçao 2018_761 ago Download
Lei 612 de 2018 Institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino da cidade de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 760 Ediçao 2018_760 ago Download
Lei 611 de 2018 Denomina ginásio de esportes da E.M. Alzira Matias de Melo, nesta cidade, de Ginásio de Esportes José Gomes da Silva “Borezão. Download
Diario Oficial do Municipio 759 Ediçao 2018_759 ago Download
Comissões Comissões Permanente para o biênio 2017-2018 Download
Diario Oficial do Municipio 758 Ediçao 2018_758 ago Download
Diario Oficial do Municipio 757 Ediçao 2018_757 ago Download
Lei 610 de 2018 Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de João Câmara e dá outras providências. Download
Lei 609 de 2018 Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município, e dá outras providências. Download
Lei 608 de 2018 Dispõe sobre normas de responsabilidade administrativa no âmbito municipal, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 756 Ediçao 2018_756 ago Download
Diario Oficial do Municipio 755 Ediçao 2018_755 ago Download
Diario Oficial do Municipio 754 Ediçao 2018_754 ago Download
Diario Oficial do Municipio 753 Ediçao 2018_753 ago Download
Lei 607 de 2018 Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do Município, e dá outras providências. Download
Lei 606 de 2018 Institui a politica municipal de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência, e dá outras providências. Download
Lei 605 de 2018 Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência em toda a rede de prestação de serviço de saúde público e privado do município, e dá outras providências. Download
Portaria 76 de 2018 Republica-se por incorreção a Portaria nr. 75/2018, de 07.08.2018. Publicada no Diário da Fecam/RN em 10.08.2018. Edição 0441. Download
Diario Oficial do Municipio 752 Ediçao 2018_752 ago Download
Diario Oficial do Municipio 751 Ediçao 2018_751 ago Download
Lei 604 de 2018 Institui o programa ‘Educação no Trânsito’ nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências. Download
Lei 603 de 2018 Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo Poder Executivo no âmbito do Município de João Câmara. Download
Lei 602 de 2018 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 750 Ediçao 2018_750 ago Download
Portaria 75 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 74 de 2018 Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 73 de 2018 Altera função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Requerimento Nº 105, de 2018 Que seja feita transferências de médicos obstetras oriundos do Hopital Regional Alfredo Mesquita Filho, de Macaiba, para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara. Vereador Pastor Frank. Download
Requerimento Nº 99, de 2018 Que seja realizada uma reforma no espaço do Centro de Reabilitação da Infancia e do Adulto (CRIA), bem como a aquisição/renovação de toda aparelhagem e utensílios utilizados pelos profissionais fisioterapeutas lotados neste setor. Vereador Fernando Guilherme. Download
Projeto de Lei 44/2018 Dispões sobre normas de resposabilidade administrativa no âmbito municipal e dá outras providências. Vereadora Aize Bezerra. Download
Projeto de Lei 42/2018 Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do município, e dá outras providências. Download
Projeto de Lei 37/2018 Dispõe sobre a incusão do enxadrismo como atividade curricular do ensino fundamental no município e dá outras providências. Vereadora Aize Bezerra. Download
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