Legislação

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Elemento Descrição Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
Lei 604 de 2018 Institui o programa ‘Educação no Trânsito’ nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências. Download
Lei 603 de 2018 Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo Poder Executivo no âmbito do Município de João Câmara. Download
Lei 602 de 2018 Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 750 Ediçao 2018_750 ago Download
Portaria 75 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 74 de 2018 Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 73 de 2018 Altera função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Requerimento Nº 105, de 2018 Que seja feita transferências de médicos obstetras oriundos do Hopital Regional Alfredo Mesquita Filho, de Macaiba, para o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara. Vereador Pastor Frank. Download
Requerimento Nº 99, de 2018 Que seja realizada uma reforma no espaço do Centro de Reabilitação da Infancia e do Adulto (CRIA), bem como a aquisição/renovação de toda aparelhagem e utensílios utilizados pelos profissionais fisioterapeutas lotados neste setor. Vereador Fernando Guilherme. Download
Projeto de Lei 44/2018 Dispões sobre normas de resposabilidade administrativa no âmbito municipal e dá outras providências. Vereadora Aize Bezerra. Download
Projeto de Lei 42/2018 Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos do município, e dá outras providências. Download
Projeto de Lei 37/2018 Dispõe sobre a incusão do enxadrismo como atividade curricular do ensino fundamental no município e dá outras providências. Vereadora Aize Bezerra. Download
Projeto de Lei 45/2018 Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolhas da rede pública de ensino municipal, e da outras providências. Download
Requerimento Nº 101, de 2018 Que seja realizada a construção de um bueiro no riacho da estrada que dar acessibilidade a comunidade de Lajeado - zona rural deste município. Vereadora Francisco Matias - Renda. Download
Projeto de Lei 39/2018 Dispõe sobre a reserba de no mínimo 10% das vagas destinadas aos portadores de deficiência nos órgão da adminstração pública direta e indireta do município e da outras providências. Vereadora Aize Bezerra. Download
Requerimento Nº 106, de 2018 Que seja a obstrução de um bueiro que fica no cruzamento da BR-406 com entrada do Bairro das 4 Bocas e a entrada do Sítio Mangueirão que dar acesso ao Brejinho - perimetro urbano desta cidade de João Câmara. Vereadora Cleonice Bezerra. Download
Requerimento Nº 102, de 2018 Que seja instalado uma luminária (braço-luz) no poste de referência 1.031.292 localizado na Rua Luiza Nunes - Matão dos Nunes - defronte ao conhecido "Forró do Bel". Vereador Pastor Frank. Download
Requerimento Nº 103, de 2018 Que seja feita uma reforma em setores em condições criticas do Ginásio Zezão. Vereador Pastor Frank. Download
Requerimento Nº 107, de 2018 Que seja construída uma Quadra de Esportes na comunidade de Ladeira Grande - zona rural deste municipio. Vereador Francisco Matias - Renda. Download
Portaria 72 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Decreto Legislativo 06 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Maria Girlene Noronha de Lima. Download
Lei 601 de 2018 Institui no Município de João Câmara o prêmio ‘Mulher de Destaque Camarense’ e dá outras providências. Download
Portaria 71 de 2018 Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 70 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 69 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 68 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 67 de 2018 Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 66 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 65 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 64 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 63 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 62 de 2018 Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 61 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 60 de 2018 Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 59 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 58 de 2018 Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 57 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Decreto Legislativo 05 de 2018 Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal de João Câmara/RN, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.142,79, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Download
Portaria 56 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 55 de 2018 Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 54 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 53 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 52 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 51 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Lei 600 de 2018 Institui o Dia do Enfermeiro no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 599 de 2018 Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do município de João Câmara, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. Download
Lei 598 de 2018 Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências. Download
Lei 597 de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo a Leitura no âmbito municipal, e dá outras providências. Download
Lei 596 de 2018 Concede incentivo aos agricultores e agricultoras do Município de João Câmara, estabelece regras, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 749 Ediçao 2018_749 jun Download
Portaria 50 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 49 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 48 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 748 Ediçao 2018_748 mai Download
Lei 595 de 2018 Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições de ensino. Download
Diario Oficial do Municipio 747 Ediçao 2018_747 mai Download
Portaria 47 de 2018 Dispõe sobre a alteração de cargo/função de servidores já nomeados em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 46 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 45 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 44 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 43 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 42 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 41 de 2018 Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 40 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 39 de 2018 Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 38 de 2018 Nomeia servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 37 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 36 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 35 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 34 de 2018 Exonera servidor do Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 33 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 32 de 2018 Exonera servidora do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 31 de 2018 Exonera servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 30 de 2018 Exonera servidor do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 29 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 28 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 27 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara,e dá outras providências. Download
Portaria 26 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 746 Ediçao 2018_746 mai Download
Diario Oficial do Municipio 745 Ediçao 2018_745 mai Download
Diario Oficial do Municipio 744 Ediçao 2018_744 mai Download
Atos da Mesa Diretora EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 02/2018 Download
Portaria 25 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Chefe da Controladoria em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 24 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Contábil em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 23 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Juridico em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 22 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe da Controladoria na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 21 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 20 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Lei 594 de 2018 Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de João Câmara. Download
Lei 593 de 2018 Altera dispositivos da Lei nr. 550/2017, anexo único, concedendo reajuste à tabela dos servidores efetivos, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 04 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Vicente da Rocha Neto. Download
Diario Oficial do Municipio 743 Ediçao 2018_743 abr Download
Diario Oficial do Municipio 742 Ediçao 2018_742 abr Download
Lei 592 de 2018 Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal nr. 6.015/73. Download
Lei 591 de 2018 Institui a semana municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na última semana de julho no âmbito do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 590 de 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais, de sistema de Internet sem fio ‘Wi-Fi’ em suas dependências. Download
Diario Oficial do Municipio 741 Ediçao 2018_741 abr Download
Diario Oficial do Municipio 740 Ediçao 2018_740 abr Download
Diario Oficial do Municipio 739 Ediçao 2018_739 abr Download
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