Legislação
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Elemento | Descrição | Download |
Ementa de Leis Ordinárias | Ementa de Leis Ordinárias | Download |
Diario Oficial do Municipio 932 | Ediçao 2019_932 nov | Download |
Decreto Legislativo 68 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luan da Silva Patrício dos Santos, Comerciante. | Download |
Decreto Legislativo 67 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Dra. Regiana Araújo Lage, Médica veterinária. | Download |
Decreto Legislativo 66 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Cabral de Oliveira Filho, Empresário. | Download |
Decreto Legislativo 65 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Miguel Teixeira de Vasconcelos Júnior, Empresário. | Download |
Decreto Legislativo 64 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Eudo Laranjeiras Costa, Empresário. | Download |
Decreto Legislativo 63 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco das Chagas Sobrinho, cantor e compositor Evangélico. | Download |
Decreto Legislativo 62 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Silvania Silva Marques, Missionária Evangélica. | Download |
Resoluçao 11 de 2019 | Institui a Comenda “Pastor José Pereira de Araújo” no Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 931 | Ediçao 2019_931 nov | Download |
Lei 667 de 2019 | Institui o Dia do Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 930 | Ediçao 2019_930 nov | Download |
Diario Oficial do Municipio 929 | Ediçao 2019_929 nov | Download |
Diario Oficial do Municipio 928 | Ediçao 2019_928 nov | Download |
Decreto Legislativo 61 de 2019 | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal. | Download |
Decreto Legislativo 60 de 2019 | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Cristian Ciro Bezerra, Oftalmologista. | Download |
Decreto Legislativo 59 de 2019 | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. José Linhares da Silva Junior, Bioquímico. | Download |
Decreto Legislativo 58 de 2019 | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Ananias do Nascimento e Silva, Odontólogo. | Download |
Decreto Legislativo 57 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Raniery Soares Câmara, Odontólogo. | Download |
Decreto Legislativo 56 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Pedro Victor Pessoa Dantas Cardoso, Gerente de Negócios do Banco do Brasil. | Download |
Decreto Legislativo 55 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Lúcia Batista de Lima, Professora. | Download |
Decreto Legislativo 54 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Célia Gonçalves Costa, Professora. | Download |
Decreto Legislativo 53 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rita Umbelina de Jesus, Aposentada. | Download |
Decreto Legislativo 52 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Fátima Souza Aguiar, Aposentada. | Download |
Decreto Legislativo 51 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Marleide da Silva Rocha, Comerciante. | Download |
Decreto Legislativo 50 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Antonieta Ataliba, Professora. | Download |
Decreto Legislativo 49 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Antônio Gonzaga de Oliveira, Comerciante. | Download |
Decreto Legislativo 48 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Dorilene Silva de Oliveira, Comerciante. | Download |
Decreto Legislativo 47 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Verilton Carlos Barbosa Pereira, Delegado de Policia Civil. | Download |
Decreto Legislativo 46 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Alberto Bezerra Emerenciano, Escrivão de Policia Civil. | Download |
Decreto Legislativo 45 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Fernando da Silva, Pastor Evangélico. | Download |
Decreto Legislativo 44 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Ligia da Câmara e Silva, Professora. | Download |
Decreto Legislativo 43 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Elizeu de Oliveira Zacarias, Missionário Evangélico. | Download |
Decreto Legislativo 42 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Gilvan Rodrigues Leite, Aposentado. | Download |
Decreto Legislativo 41 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jonas Bezerra de Medeiros, Pastor Evangélico. | Download |
Decreto Legislativo 40 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Conceição Lima Teixeira, Radialista. | Download |
Decreto Legislativo 39 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Julio Mario Maia Junior, Gerente do BNB. | Download |
Decreto Legislativo 38 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Adilson da Silva Bezerra Cavalcanti, Militar. | Download |
Decreto Legislativo 37 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria da Salete de Souza Sena, Professora. | Download |
Decreto Legislativo 36 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Padre Pedro da Cunha Júnior. | Download |
Decreto Legislativo 35 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Waldir Barbosa de Lima, Aposentado. | Download |
Decreto Legislativo 34 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Éliton de Souza Costa, Servidor IFRN. | Download |
Decreto Legislativo 33 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francêsco de Araújo Lopes, Professor IFRN. | Download |
Decreto Legislativo 32 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Lima Ferreira, Aposentada. | Download |
Lei 666 de 2019 | Institui o Dia do “Gari Camarense”, e dá outras providências. | Download |
Lei 665 de 2019 | Institui o Dia Municipal do Feirante, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 927 | Ediçao 2019_927 nov | Download |
Diario Oficial do Municipio 926 | Ediçao 2019_926 out | Download |
Diario Oficial do Municipio 925 | Ediçao Extra 2019_925 out | Download |
Diario Oficial do Municipio 924 | Ediçao 2019_924 out | Download |
Diario Oficial do Municipio 923 | Ediçao 2019_923 out | Download |
Diario Oficial do Municipio 922 | Ediçao 2019_922 out | Download |
Lei 664 de 2019 | Cria o Programa Camarense Empreendedor, e dá outras providências. | Download |
Decreto Legislativo 31 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Solidade de Souza Lima, Professora. | Download |
Decreto Legislativo 30 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Silene de Souza e Silva, Professora. | Download |
Decreto Legislativo 29 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Jesus de Souza Silva, Professora. | Download |
Diario Oficial do Municipio 921 | Ediçao 2019_921 out | Download |
Lei 663 de 2019 | Autoriza a doação de terreno de propriedade do município para construção da unidade regional da Emater em João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
Lei 662 de 2019 | Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. | Download |
Lei 661 de 2019 | Redenomina o prédio do Ginásio Poliesportivo situado na Comunidade de Queimadas, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 920 | Ediçao 2019_920 out | Download |
Portaria 64 de 2019 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA– RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
Diario Oficial do Municipio 919 | Ediçao 2019_919 out | Download |
Diario Oficial do Municipio 918 | Ediçao 2019_918 out | Download |
Portaria 63 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
Portaria 62 de 2019 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
Lei 660 de 2019 | Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$31.042,96 (trinta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 917 | Ediçao 2019_917 set | Download |
Promulgação Emenda a Lei Orgânica | Promulgação Emenda nr. 01 de 2019 a Lei Orgânica Municipal | Download |
Lei 659 de 2019 | Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências. | Download |
Decreto Legislativo 28 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Matheus Augusto Avelino Tavares, Professor IFRN - Campus João Câmara. | Download |
Decreto Legislativo 27 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Paulo Santana, Gari na prefeitura do município. | Download |
Lei 658 de 2019 | Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$126.329,16, e dá outras providências. | Download |
Lei 657 de 2019 | Dispõe a instituição do programa de governo denominado ‘Prefeitura nas Comunidades’ nos bairros, distritos e comunidades rurais do Município de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
Lei 656 de 2019 | Institui o dia do Agricultor Familiar no âmbito do Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
Lei 655 de 2019 | Denomina “Praça Tiago Genésio de Souza” espaço público inominado no Bairro da Vila Nova, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 916 | Ediçao 2019_916 set | Download |
Diario Oficial do Municipio 915 | Ediçao 2019_915 set | Download |
Decreto Legislativo 26 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Xavier de Morais, Professora. | Download |
Decreto Legislativo 25 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Amanda Guimarães de Melo, Procuradora Municipal. | Download |
Decreto Legislativo 24 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Ludmilla Duarte Costa Gonçalves, Odontóloga. | Download |
Resoluçao 10 de 2019 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 914 | Ediçao 2019_914 set | Download |
Diario Oficial do Municipio 913 | Ediçao 2019_913 ago | Download |
Diario Oficial do Municipio 912 | Ediçao 2019_912 ago | Download |
Lei 654 de 2019 | Dispõe sobre a criação da Central Municipal de Arrecadação – CEMA, e dá outras providências. | Download |
Lei 653 de 2019 | Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica - Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Luzia III - e dá outras providências. | Download |
Lei 652 de 2019 | Institui no calendário oficial de eventos da prefeitura o festival municipal de Arte e Cultura de João Câmara/RN, a ser realizado anualmente na Semana do Folclore, e dá outras providências. | Download |
Lei 651 de 2019 | Denomina ruas do Loteamento Sollares, e dá outras providências. | Download |
Decreto Legislativo 23 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, Deputado Estadual pelo Estado do RN. | Download |
Decreto Legislativo 22 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Edinaldo Urbano Gomes, Gerente local do Banco do Brasil. | Download |
Decreto Legislativo 21 de 2019 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria da Penha Paiva, Comerciante. | Download |
Diario Oficial do Municipio 911 | Ediçao 2019_911 ago | Download |
Diario Oficial do Municipio 910 | Ediçao 2019_910 ago | Download |
Lei 650 de 2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. | Download |
Lei 649 de 2019 | Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de João Câmara | Download |
Lei 647 de 2019 | Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destinada aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de João Câmara para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial. | Download |
Diario Oficial do Municipio 909 | Ediçao 2019_909 ago | Download |
Diario Oficial do Municipio 908 | Ediçao Extra 2019_908 ago | Download |
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