Legislação
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| Elemento | Descrição | Download |
| Lei 596 de 2018 | Concede incentivo aos agricultores e agricultoras do Município de João Câmara, estabelece regras, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 749 | Ediçao 2018_749 jun | Download |
| Portaria 50 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 49 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 48 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 748 | Ediçao 2018_748 mai | Download |
| Ementa de Leis Ordinárias | Ementa de Leis Ordinárias | Download |
| Lei 595 de 2018 | Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições de ensino. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 747 | Ediçao 2018_747 mai | Download |
| Portaria 47 de 2018 | Dispõe sobre a alteração de cargo/função de servidores já nomeados em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 46 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 45 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 44 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 43 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 42 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 41 de 2018 | Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 40 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 39 de 2018 | Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 38 de 2018 | Nomeia servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 37 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 36 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 35 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 34 de 2018 | Exonera servidor do Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 33 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 32 de 2018 | Exonera servidora do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 31 de 2018 | Exonera servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 30 de 2018 | Exonera servidor do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 29 de 2018 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 28 de 2018 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 27 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara,e dá outras providências. | Download |
| Portaria 26 de 2018 | Exonera servidor ocupante de Cargo Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 746 | Ediçao 2018_746 mai | Download |
| Diario Oficial do Municipio 745 | Ediçao 2018_745 mai | Download |
| Diario Oficial do Municipio 744 | Ediçao 2018_744 mai | Download |
| Atos da Mesa Diretora | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 02/2018 | Download |
| Portaria 25 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Chefe da Controladoria em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Portaria 24 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Contábil em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Portaria 23 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Juridico em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Portaria 22 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe da Controladoria na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 21 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 20 de 2018 | Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Lei 594 de 2018 | Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de João Câmara. | Download |
| Lei 593 de 2018 | Altera dispositivos da Lei nr. 550/2017, anexo único, concedendo reajuste à tabela dos servidores efetivos, e dá outras providências. | Download |
| Decreto Legislativo 04 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Vicente da Rocha Neto. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 743 | Ediçao 2018_743 abr | Download |
| Diario Oficial do Municipio 742 | Ediçao 2018_742 abr | Download |
| Lei 592 de 2018 | Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal nr. 6.015/73. | Download |
| Lei 591 de 2018 | Institui a semana municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na última semana de julho no âmbito do Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Lei 590 de 2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais, de sistema de Internet sem fio ‘Wi-Fi’ em suas dependências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 741 | Ediçao 2018_741 abr | Download |
| Diario Oficial do Municipio 740 | Ediçao 2018_740 abr | Download |
| Diario Oficial do Municipio 739 | Ediçao 2018_739 abr | Download |
| Lei 589 de 2018 | Cria o programa emergencial de auxílio desemprego ‘Frente de Trabalho’ no Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 738 | Ediçao 2018_738 abr | Download |
| Lei 588 de 2018 | Institui ações socioeducativas na rede pública de ensino visando a prevenção de violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 735.1 | Ediçao 2018_735.1 mar | Download |
| Diario Oficial do Municipio 737 | Ediçao 2018_737 abr | Download |
| Diario Oficial do Municipio 736 | Ediçao 2018_736 abr | Download |
| Lei 587 de 2018 | Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Lei 586 de 2018 | Cria o Programa Municipal de Artesanato de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Lei 585 de 2018 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Antônio Tarquino Bezerra”, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 19 de 2018 | Nomeia servidor para compor o quadro da Comissão de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 735 | Ediçao 2018_735 mar | Download |
| Portaria 18 de 2018 | Exonera servidor membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Lei 584 de 2018 | Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Novembro Azul’, dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 734 | Ediçao 2018_734 mar | Download |
| Diario Oficial do Municipio 733 | Ediçao 2018_733 mar | Download |
| Portaria 17 de 2018 | Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 732 | Ediçao 2018_732 mar | Download |
| Resoluçao 02 de 2018 | Dispõe sobre o reajuste salarial com alteração da Resolução 01/2017, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 04 de 2018 | Dispõe sobre a revogação da Resolução nr. 03 de 19.03.2018, que dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. | Download |
| Decreto Legislativo 03 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Ricardo George Campos de Araújo. | Download |
| Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 01/2018 | Download |
| Portaria 14 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 13 de 2018 | Exonera servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 731 | Edição 2018_731 mar | Download |
| Lei 583 de 2018 | Denomina ESF (Estratégia Saúde da Família) que menciona, e dá outras providências – Dr. José Villar. | Download |
| Lei 582 de 2018 | Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes para pelo menos um funcionário de escolas e creches instaladas no Município de João Câmara e dá outras providências. | Download |
| Lei 581 de 2018 | Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado a ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da Mulher. | Download |
| Portaria 12 de 2018 | Concede diária a Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria 11 de 2018 | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria 10 de 2018 | Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 730 | Ediçao 2018_730 mar | Download |
| Lei 580 de 2018 | Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Lei 579 de 2018 | Institui no âmbito do Município de João Câmara campanha de prevenção ao câncer de colo do Útero denominada ‘Março Lilás’. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 729 | Ediçao 2018_729 mar | Download |
| Termo de Juramento e Posse | TERMO DE JURAMENTO E POSSE DE VEREADOR Nº 01/2018 | Download |
| Resoluçao 01 de 2018 | Dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. | Download |
| Portaria 09 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 08 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 07 de 2018 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Decreto Legislativo 02 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Dorion Glê Romualdo Moura. | Download |
| Decreto Legislativo 01 de 2018 | Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus Bom Refúgio, Francisco Joab Rodrigues Alves. | Download |
| Portaria 06 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 05 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 728 | Ediçao 2018_728 fev | Download |
| Portaria 01 de 2018 (Republicada por incorreção) | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 727 | Ediçao 2018_727 fev | Download |
| Portaria 04 de 2018 | Concede licença prêmio a servidora que especifica. | Download |
| Diario Oficial do Municipio 726 | Ediçao 2018_726 fev | Download |
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