Legislação

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Elemento Descrição Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
Lei 589 de 2018 Cria o programa emergencial de auxílio desemprego ‘Frente de Trabalho’ no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 738 Ediçao 2018_738 abr Download
Lei 588 de 2018 Institui ações socioeducativas na rede pública de ensino visando a prevenção de violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 735.1 Ediçao 2018_735.1 mar Download
Diario Oficial do Municipio 737 Ediçao 2018_737 abr Download
Diario Oficial do Municipio 736 Ediçao 2018_736 abr Download
Lei 587 de 2018 Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 586 de 2018 Cria o Programa Municipal de Artesanato de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Lei 585 de 2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Antônio Tarquino Bezerra”, e dá outras providências. Download
Portaria 19 de 2018 Nomeia servidor para compor o quadro da Comissão de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 735 Ediçao 2018_735 mar Download
Portaria 18 de 2018 Exonera servidor membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Lei 584 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Novembro Azul’, dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Download
Diario Oficial do Municipio 734 Ediçao 2018_734 mar Download
Diario Oficial do Municipio 733 Ediçao 2018_733 mar Download
Portaria 17 de 2018 Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 732 Ediçao 2018_732 mar Download
Resoluçao 02 de 2018 Dispõe sobre o reajuste salarial com alteração da Resolução 01/2017, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Resoluçao 04 de 2018 Dispõe sobre a revogação da Resolução nr. 03 de 19.03.2018, que dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Download
Decreto Legislativo 03 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Ricardo George Campos de Araújo. Download
Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 01/2018 Download
Portaria 14 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 13 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 731 Edição 2018_731 mar Download
Lei 583 de 2018 Denomina ESF (Estratégia Saúde da Família) que menciona, e dá outras providências – Dr. José Villar. Download
Lei 582 de 2018 Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes para pelo menos um funcionário de escolas e creches instaladas no Município de João Câmara e dá outras providências. Download
Lei 581 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado a ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da Mulher. Download
Portaria 12 de 2018 Concede diária a Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
Portaria 11 de 2018 Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
Portaria 10 de 2018 Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 730 Ediçao 2018_730 mar Download
Lei 580 de 2018 Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 579 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara campanha de prevenção ao câncer de colo do Útero denominada ‘Março Lilás’. Download
Diario Oficial do Municipio 729 Ediçao 2018_729 mar Download
Termo de Juramento e Posse TERMO DE JURAMENTO E POSSE DE VEREADOR Nº 01/2018 Download
Resoluçao 01 de 2018 Dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Download
Portaria 09 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 08 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 07 de 2018 Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Decreto Legislativo 02 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Dorion Glê Romualdo Moura. Download
Decreto Legislativo 01 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus Bom Refúgio, Francisco Joab Rodrigues Alves. Download
Portaria 06 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 05 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 728 Ediçao 2018_728 fev Download
Portaria 01 de 2018 (Republicada por incorreção) Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 727 Ediçao 2018_727 fev Download
Portaria 04 de 2018 Concede licença prêmio a servidora que especifica. Download
Diario Oficial do Municipio 726 Ediçao 2018_726 fev Download
Portaria 03 de 2018 Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 725 Ediçao 2018_725 fev Download
Diario Oficial do Municipio 724 Ediçao 2018_724 fev Download
Diario Oficial do Municipio 723 Ediçao 2018_723 jan Download
Diario Oficial do Municipio 722 Ediçao 2018_722 jan Download
Diario Oficial do Municipio 721 Ediçao 2018_721 jan Download
Diario Oficial do Municipio 720 Ediçao 2018_720 jan Download
Portaria 02 de 2018 Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Câmara e estabelece outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 719 Ediçao 2018_719 jan Download
Diario Oficial do Municipio 718 Ediçao 2018_718 jan Download
Diario Oficial do Municipio 717 Ediçao 2018_717 jan Download
Diario Oficial do Municipio 716 Ediçao 2018_716 jan Download
Diario Oficial do Municipio 715 Ediçao 2018_715 jan Download
Diario Oficial do Municipio 714 Ediçao 2018_714 jan Download
Diario Oficial do Municipio 713 Ediçao 2018_713 jan Download
Lei 578 de 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara/RN para o exercício financeiro de 2018, e dão outras providencia correlatas. Download
Diario Oficial do Municipio 712 Ediçao 2018_712 jan Download
Portaria 01 de 2018 Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 711 Ediçao 2018_711 jan Download
Requerimentos 2017 Requerimentos 2017 Download
Diario Oficial do Municipio 710 Ediçao 2018_710 jan Download
Lei 577 de 2017 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da administração municipal e altera a Lei 442/2013, e dá outras providências. Download
Portaria 50 de 2017 Exoneraçao dos cargos de provimento em comissão. Download
Diario Oficial do Municipio 709 Ediçao 2017_709 dez Download
Lei 576 de 2017 Denomina Praça Adélia Leandro Vivente Nunes logradouro púbico inominado, e dá outras providências. Download
Lei 575 de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte com finalidade de estabelecer uma cooperação federativa da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 708 Ediçao 2017_708 dez Download
Plano Municipal de Saneamento Básico João Câmara – RN Plano Municipal de Saneamento Básico Diagnóstico Preliminar Técnico - Participativo Download
Lei 574 de 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 707 Ediçao 2017_707 dez Download
Diario Oficial do Municipio 706 Ediçao 2017_706 dez Download
Diario Oficial do Municipio 705 Ediçao 2017_705 dez Download
Diario Oficial do Municipio 704 Ediçao 2017_704 dez Download
Diario Oficial do Municipio 703 Ediçao 2017_703 dez Download
Diario Oficial do Municipio 702 Ediçao 2017_702 dez Download
Decreto Legislativo 27 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Alves da Costa. Download
Decreto Legislativo 26 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Coordenador do CRAS II Pedro Soares Feitosa Junior. Download
Decreto Legislativo 25 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Contador Yolando Cocentino Neto. Download
Decreto Legislativo 24 de 2017 Concede Titulo de Honra ao Mérito a ex-professora Maria das Dores de Oliveira. Download
Decreto Legislativo 23 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Arivete Soares Cavalcante Morais. Download
Decreto Legislativo 22 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Evangélico Francisco Flavio Epifânio. Download
Decreto Legislativo 21 de 2017 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao ex-prefeito e advogado Aldo Torquato da Silva. Download
Lei 573 de 2017 Denomina de Bairro Vereador Luiz Gameleira do Rego o Loteamento São Luiz localizado no Município de João Câmara/RN. Download
Portaria 49 de 2017 Designa servidora para exercer a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de João Câmara. Download
Diario Oficial do Municipio 701 Ediçao 2017_701 nov Download
Diario Oficial do Municipio 700 Ediçao 2017_700 nov Download
Diario Oficial do Municipio 699 Ediçao 2017_699 nov Download
Lei 572 de 2017 Declara o personagem ‘Coroné Sabuquinho’ como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de João Câmara, na forma que especifica. Download
Lei 571 de 2017 Cria a Medalha de Honra ao Mérito Estudantil Prof.ª Robeilza de Oliveira Lima no Município de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Lei 570 de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para os anos de 2018 a 2021, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 698 Ediçao 2017_698 nov Download
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