Legislação

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Elemento Descrição Download
Lei 667 de 2019 Institui o Dia do Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 930 Ediçao 2019_930 nov Download
Diario Oficial do Municipio 929 Ediçao 2019_929 nov Download
Diario Oficial do Municipio 928 Ediçao 2019_928 nov Download
Decreto Legislativo 61 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal. Download
Decreto Legislativo 60 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Cristian Ciro Bezerra, Oftalmologista. Download
Decreto Legislativo 59 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. José Linhares da Silva Junior, Bioquímico. Download
Decreto Legislativo 58 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Ananias do Nascimento e Silva, Odontólogo. Download
Decreto Legislativo 57 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Raniery Soares Câmara, Odontólogo. Download
Decreto Legislativo 56 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Pedro Victor Pessoa Dantas Cardoso, Gerente de Negócios do Banco do Brasil. Download
Decreto Legislativo 55 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Lúcia Batista de Lima, Professora. Download
Decreto Legislativo 54 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Célia Gonçalves Costa, Professora. Download
Decreto Legislativo 53 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rita Umbelina de Jesus, Aposentada. Download
Decreto Legislativo 52 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Fátima Souza Aguiar, Aposentada. Download
Decreto Legislativo 51 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Marleide da Silva Rocha, Comerciante. Download
Decreto Legislativo 50 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Antonieta Ataliba, Professora. Download
Decreto Legislativo 49 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Antônio Gonzaga de Oliveira, Comerciante. Download
Decreto Legislativo 48 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Dorilene Silva de Oliveira, Comerciante. Download
Decreto Legislativo 47 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Verilton Carlos Barbosa Pereira, Delegado de Policia Civil. Download
Decreto Legislativo 46 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Alberto Bezerra Emerenciano, Escrivão de Policia Civil. Download
Decreto Legislativo 45 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Fernando da Silva, Pastor Evangélico. Download
Decreto Legislativo 44 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Ligia da Câmara e Silva, Professora. Download
Decreto Legislativo 43 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Elizeu de Oliveira Zacarias, Missionário Evangélico. Download
Decreto Legislativo 42 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Gilvan Rodrigues Leite, Aposentado. Download
Decreto Legislativo 41 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jonas Bezerra de Medeiros, Pastor Evangélico. Download
Decreto Legislativo 40 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Conceição Lima Teixeira, Radialista. Download
Decreto Legislativo 39 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Julio Mario Maia Junior, Gerente do BNB. Download
Decreto Legislativo 38 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Adilson da Silva Bezerra Cavalcanti, Militar. Download
Decreto Legislativo 37 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria da Salete de Souza Sena, Professora. Download
Decreto Legislativo 36 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Padre Pedro da Cunha Júnior. Download
Decreto Legislativo 35 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Waldir Barbosa de Lima, Aposentado. Download
Decreto Legislativo 34 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Éliton de Souza Costa, Servidor IFRN. Download
Decreto Legislativo 33 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francêsco de Araújo Lopes, Professor IFRN. Download
Decreto Legislativo 32 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Lima Ferreira, Aposentada. Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
Lei 666 de 2019 Institui o Dia do “Gari Camarense”, e dá outras providências. Download
Lei 665 de 2019 Institui o Dia Municipal do Feirante, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 927 Ediçao 2019_927 nov Download
Diario Oficial do Municipio 926 Ediçao 2019_926 out Download
Diario Oficial do Municipio 925 Ediçao Extra 2019_925 out Download
Diario Oficial do Municipio 924 Ediçao 2019_924 out Download
Diario Oficial do Municipio 923 Ediçao 2019_923 out Download
Diario Oficial do Municipio 922 Ediçao 2019_922 out Download
Lei 664 de 2019 Cria o Programa Camarense Empreendedor, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 31 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Solidade de Souza Lima, Professora. Download
Decreto Legislativo 30 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Silene de Souza e Silva, Professora. Download
Decreto Legislativo 29 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Jesus de Souza Silva, Professora. Download
Diario Oficial do Municipio 921 Ediçao 2019_921 out Download
Lei 663 de 2019 Autoriza a doação de terreno de propriedade do município para construção da unidade regional da Emater em João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Lei 662 de 2019 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. Download
Lei 661 de 2019 Redenomina o prédio do Ginásio Poliesportivo situado na Comunidade de Queimadas, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 920 Ediçao 2019_920 out Download
Portaria 64 de 2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA– RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Diario Oficial do Municipio 919 Ediçao 2019_919 out Download
Diario Oficial do Municipio 918 Ediçao 2019_918 out Download
Portaria 63 de 2019 Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 62 de 2019 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Lei 660 de 2019 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$31.042,96 (trinta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 917 Ediçao 2019_917 set Download
Promulgação Emenda a Lei Orgânica Promulgação Emenda nr. 01 de 2019 a Lei Orgânica Municipal Download
Lei 659 de 2019 Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 28 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Matheus Augusto Avelino Tavares, Professor IFRN - Campus João Câmara. Download
Decreto Legislativo 27 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Paulo Santana, Gari na prefeitura do município. Download
Lei 658 de 2019 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$126.329,16, e dá outras providências. Download
Lei 657 de 2019 Dispõe a instituição do programa de governo denominado ‘Prefeitura nas Comunidades’ nos bairros, distritos e comunidades rurais do Município de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Lei 656 de 2019 Institui o dia do Agricultor Familiar no âmbito do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 655 de 2019 Denomina “Praça Tiago Genésio de Souza” espaço público inominado no Bairro da Vila Nova, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 916 Ediçao 2019_916 set Download
Diario Oficial do Municipio 915 Ediçao 2019_915 set Download
Decreto Legislativo 26 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Xavier de Morais, Professora. Download
Decreto Legislativo 25 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Amanda Guimarães de Melo, Procuradora Municipal. Download
Decreto Legislativo 24 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Ludmilla Duarte Costa Gonçalves, Odontóloga. Download
Resoluçao 10 de 2019 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 914 Ediçao 2019_914 set Download
Diario Oficial do Municipio 913 Ediçao 2019_913 ago Download
Diario Oficial do Municipio 912 Ediçao 2019_912 ago Download
Lei 654 de 2019 Dispõe sobre a criação da Central Municipal de Arrecadação – CEMA, e dá outras providências. Download
Lei 653 de 2019 Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica - Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Santa Luzia III - e dá outras providências. Download
Lei 652 de 2019 Institui no calendário oficial de eventos da prefeitura o festival municipal de Arte e Cultura de João Câmara/RN, a ser realizado anualmente na Semana do Folclore, e dá outras providências. Download
Lei 651 de 2019 Denomina ruas do Loteamento Sollares, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 23 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, Deputado Estadual pelo Estado do RN. Download
Decreto Legislativo 22 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Edinaldo Urbano Gomes, Gerente local do Banco do Brasil. Download
Decreto Legislativo 21 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria da Penha Paiva, Comerciante. Download
Diario Oficial do Municipio 911 Ediçao 2019_911 ago Download
Diario Oficial do Municipio 910 Ediçao 2019_910 ago Download
Lei 650 de 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. Download
Lei 649 de 2019 Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de João Câmara Download
Lei 647 de 2019 Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destinada aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de João Câmara para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial. Download
Diario Oficial do Municipio 909 Ediçao 2019_909 ago Download
Diario Oficial do Municipio 908 Ediçao Extra 2019_908 ago Download
Diario Oficial do Municipio 907 Ediçao 2019_907 ago Download
Portaria 61 de 2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA– RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Download
Decreto Legislativo 20 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Edilson Ferreira de Bessa, Pastor Evangélico. Download
Decreto Legislativo 19 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do RN. Download
Decreto Legislativo 18 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rafaella Monique de Aquino Lopes Melo, Enfermeira. Download
Decreto Legislativo 17 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Medino da Silva, servidor municipal. Download
Decreto Legislativo 16 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Marius Clarense Remi Pezzet Moreira, funcionário do Banco Brasil. Download
Portaria 60 de 2019 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 59 de 2019 Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 58 de 2019 Mudança de função do servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
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