Legislação

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Elemento Descrição Download
Decreto Legislativo 07 de 2020 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Vereadora Kelly Cristine da Silva Andrade. Download
Diario Oficial do Municipio 980 Ediçao 2020_980 mai Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
LEI 692 de 2020 Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’, e dá outras providências. Download
LEI 691 de 2020 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Download
LEI 690 de 2020 Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
LEI 689 de 2020 Dispõe sobre a instituição do Marco Zero do Município de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 979 Ediçao 2020_979 mai Download
LEI 688 de 2020 Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos do Munícipio de João Câmara. Download
LEI 687 de 2020 Institui no âmbito do Município de João Câmara a campanha permanente de divulgação do Imposto de Renda Solidário. Download
LEI 686 de 2020 Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de João Câmara/RN. Download
LEI 685 de 2020 Dispõe sobre denominação de logradouro público de Cicero Gerônimo Pereira. Download
LEI 684 de 2020 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE – nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade destinado a ado-lescentes em conflito com a lei do Município de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
LEI 683 de 2020 Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica – Associação Cultural Paixão Multicor –, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 978 Ediçao 2020_978 mai Download
Diario Oficial do Municipio 977 Ediçao 2020_977 mai Download
Pregão Presencial 01/2020 Contratação futura de empresa especializada em fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum tipo "c"). Download
Diario Oficial do Municipio 976 Ediçao 2020_976 mai Download
Decreto Legislativo 06 de 2020 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Tayse Michelle Campos da Silva. Download
Decreto Legislativo 05 de 2020 Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” a Sra. Maria Ivoneide Campos da Silva. Download
Diario Oficial do Municipio 975 Ediçao 2020_975 mai Download
Diario Oficial do Municipio 974 Ediçao 2020_974 mai Download
Diario Oficial do Municipio 973 Ediçao 2020_973 abr Download
Diario Oficial do Municipio 972 Ediçao 2020_972 abr Download
Diario Oficial do Municipio 971 Ediçao 2020_971 abr Download
Decreto Legislativo 04 de 2020 Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” ao Sr. Marcos Antônio Alexandre da Silva Júnior. Download
Decreto Legislativo 03 de 2020 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Fátima Neves de França, professora aposen-tada. Download
Decreto Legislativo 02 de 2020 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Amadeu Venâncio Dantas Neto, Gestor do Sest/Senat. Download
Decreto Legislativo 01 de 2020 Ratifica os decretos Executivo nrs. 06, 07 e 08/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 970 Ediçao 2020_970 abr Download
Diario Oficial do Municipio 969 Ediçao 2020_969 abr Download
Diario Oficial do Municipio 968 Ediçao 2020_968 abr Download
Diario Oficial do Municipio 967 Ediçao 2020_967 abr Download
Diario Oficial do Municipio 966 Ediçao 2020_966 abr Download
Ato da Mesa Diretora nr. 02/2020 Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo do mês de março de 2020 ao Poder Executivo municipal no valor de R$ 20.000,00. Download
Diario Oficial do Municipio 965 Ediçao 2020_965 abr Download
Diario Oficial do Municipio 964 Ediçao 2020_964 abr Download
Diario Oficial do Municipio 963 Ediçao 2020_963 abr Download
Diario Oficial do Municipio 962 Ediçao 2020_962 mar Download
Diario Oficial do Municipio 961 Ediçao 2020_961 mar Download
Diario Oficial do Municipio 960 Ediçao 2020_960 mar Download
Ato da Mesa Diretora nr. 01 de 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de João Câmara. Download
Diario Oficial do Municipio 959 Ediçao 2020_959 mar Download
LEI 682 de 2020 Autoriza a doação de terreno de propriedade do município para a construção de igreja – N. Sra. da Saúde –, e dá outras providências. Download
LEI 681 de 2020 Denomina ruas da cidade de João Câmara – de: Rogério Torquato, Jorge Bilro Bezerra, Raimunda Gomes da Silva Rabelo –, e dá outras providências. Download
LEI 680 de 2020 Institui o sistema ‘A Mulher na Politica’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, e dá outras providências. Download
LEI 679 de 2020 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. Download
LEI 678 de 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município, e dá outras providências. Download
LEI 677 de 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de João Câmara. Download
LEI 676 de 2020 Autoriza a doação de terreno de propriedade do município para a igreja evangélica ‘Catedral Mundial Missão e Vida’, dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 958 Ediçao 2020_958 mar Download
Diario Oficial do Municipio 957 Ediçao 2020_957 mar Download
Diario Oficial do Municipio 956 Ediçao 2020_956 mar Download
LEI 675 de 2020 Altera dispositivos da Lei nr. 633/2019, anexo único, concedendo reajuste a tabela dos servidores efetivos, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 955 Ediçao 2020_955 mar Download
Diario Oficial do Municipio 954 Ediçao 2020_954 mar Download
Diario Oficial do Municipio 953 Ediçao 2020_953 fev Download
Diario Oficial do Municipio 952 Ediçao 2020_952 fev Download
Portaria 11 de 2020 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 10 de 2020 Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 09 de 2020 Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 08 de 2020 Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 07 de 2020 Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 06 de 2020 Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica 01 de 2019 Promulgação de Emenda a Lei Orgânica Download
Diario Oficial do Municipio 951 Ediçao 2020_951 fev Download
Diario Oficial do Municipio 950 Ediçao 2020_950 fev Download
Diario Oficial do Municipio 949 Ediçao 2020_949 fev Download
Diario Oficial do Municipio 948 Ediçao 2020_948 fev Download
Diario Oficial do Municipio 947 Ediçao 2020_947 fev Download
Portaria 05 de 2020 Dispõe sobre a substituição de servidor em período de Licença Prêmio, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 946 Ediçao 2020_946 jan Download
Portaria 04 de 2020 Promove nomeação para os cargos comissionados na Câmara Municipal de João Câmara|RN, e dá outras providências. Download
Portaria 03 de 2020 Concede Licença Prêmio a servidor público municipal que especifica. Download
Portaria 02 de 2020 Concede férias regulares ao servidor Francisco de Assis da Silva, ocupante do cargo efetivo de tesoureiro. Download
LEI 674 de 2020 Dispõe sobre o programa "Turismo Educativo" nas escolas da rede pública da cidade de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 673 de 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria público-privado – PPP para a prestação dos serviços de iluminação pública do Município de João Câmara/RN, na forma da Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e do art. 117, da Lei Orgânica do Município. Download
Diario Oficial do Municipio 945 Ediçao 2020_945 jan Download
Diario Oficial do Municipio 944 Ediçao 2020_944 jan Download
Diario Oficial do Municipio 943 Ediçao 2020_943 jan Download
Diario Oficial do Municipio 942 Ediçao 2020_942 jan Download
Diario Oficial do Municipio 941 Ediçao 2020_941 jan Download
Lei 672 de 2019 Dispõe sobre a criação de Frente de Recurso e Natureza de Receita na LOA – 2019, para o lançamento da receita da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, autoriza a abertura de Crédito Es-pecial, e dá outras providências. Download
Lei 671 de 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara para o exercício financeiro de 2020, dão outras providências correlatas. Download
Diario Oficial do Municipio 940 Ediçao 2020_940 jan Download
Diario Oficial do Municipio 939 Ediçao 2020_939 jan Download
Diario Oficial do Municipio 938 Ediçao 2020_938 jan Download
Portaria 01 de 2020 Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 937 Ediçao 2020_937 jan Download
Portaria 68 de 2019 Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 67 de 2019 Promove exoneração aos cargos comissionados da Câmara Municipal de João Câmara|RN, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 936 Ediçao 2019_936 dez Download
Resoluçao 13 de 2019 Dispõe sobre a fixação do valor da verba de caráter indenizatória para o exercício de 2020, e dá outras providências. Download
Resoluçao 12 de 2019 Institui a Comenda “Irmã Terezinha Galles” no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 935 Ediçao 2019_935 dez Download
Requerimentos_2019 Requerimentos_2019 Download
Decreto Legislativo 75 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Eurly Alisson Cândido da Silva, Gerente Bancário. Download
Lei 670 de 2019 Denomina “Praça de Todos Vereador Luiz de Berré” espaço público inominado no Bairro Bela Vista, e dá outras providências Download
Lei 669 de 2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2019) do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 668 de 2019 Denomina Avenida José Enéas Filho (Zito) a via pública sem denominação que especifica. Download
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