Legislação

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Elemento Descrição Download
Portaria 10 de 2018 Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 730 Ediçao 2018_730 mar Download
Lei 580 de 2018 Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 579 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara campanha de prevenção ao câncer de colo do Útero denominada ‘Março Lilás’. Download
Diario Oficial do Municipio 729 Ediçao 2018_729 mar Download
Termo de Juramento e Posse TERMO DE JURAMENTO E POSSE DE VEREADOR Nº 01/2018 Download
Resoluçao 01 de 2018 Dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Download
Portaria 09 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 08 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 07 de 2018 Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Decreto Legislativo 02 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Dorion Glê Romualdo Moura. Download
Decreto Legislativo 01 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus Bom Refúgio, Francisco Joab Rodrigues Alves. Download
Portaria 06 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 05 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 728 Ediçao 2018_728 fev Download
Portaria 01 de 2018 (Republicada por incorreção) Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 727 Ediçao 2018_727 fev Download
Portaria 04 de 2018 Concede licença prêmio a servidora que especifica. Download
Diario Oficial do Municipio 726 Ediçao 2018_726 fev Download
Portaria 03 de 2018 Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 725 Ediçao 2018_725 fev Download
Diario Oficial do Municipio 724 Ediçao 2018_724 fev Download
Diario Oficial do Municipio 723 Ediçao 2018_723 jan Download
Diario Oficial do Municipio 722 Ediçao 2018_722 jan Download
Diario Oficial do Municipio 721 Ediçao 2018_721 jan Download
Diario Oficial do Municipio 720 Ediçao 2018_720 jan Download
Portaria 02 de 2018 Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Câmara e estabelece outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 719 Ediçao 2018_719 jan Download
Diario Oficial do Municipio 718 Ediçao 2018_718 jan Download
Diario Oficial do Municipio 717 Ediçao 2018_717 jan Download
Diario Oficial do Municipio 716 Ediçao 2018_716 jan Download
Diario Oficial do Municipio 715 Ediçao 2018_715 jan Download
Diario Oficial do Municipio 714 Ediçao 2018_714 jan Download
Diario Oficial do Municipio 713 Ediçao 2018_713 jan Download
Lei 578 de 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara/RN para o exercício financeiro de 2018, e dão outras providencia correlatas. Download
Diario Oficial do Municipio 712 Ediçao 2018_712 jan Download
Portaria 01 de 2018 Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 711 Ediçao 2018_711 jan Download
Requerimentos 2017 Requerimentos 2017 Download
Diario Oficial do Municipio 710 Ediçao 2018_710 jan Download
Lei 577 de 2017 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da administração municipal e altera a Lei 442/2013, e dá outras providências. Download
Portaria 50 de 2017 Exoneraçao dos cargos de provimento em comissão. Download
Diario Oficial do Municipio 709 Ediçao 2017_709 dez Download
Lei 576 de 2017 Denomina Praça Adélia Leandro Vivente Nunes logradouro púbico inominado, e dá outras providências. Download
Lei 575 de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte com finalidade de estabelecer uma cooperação federativa da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 708 Ediçao 2017_708 dez Download
Plano Municipal de Saneamento Básico João Câmara – RN Plano Municipal de Saneamento Básico Diagnóstico Preliminar Técnico - Participativo Download
Lei 574 de 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 707 Ediçao 2017_707 dez Download
Diario Oficial do Municipio 706 Ediçao 2017_706 dez Download
Diario Oficial do Municipio 705 Ediçao 2017_705 dez Download
Diario Oficial do Municipio 704 Ediçao 2017_704 dez Download
Diario Oficial do Municipio 703 Ediçao 2017_703 dez Download
Diario Oficial do Municipio 702 Ediçao 2017_702 dez Download
Decreto Legislativo 27 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Alves da Costa. Download
Decreto Legislativo 26 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Coordenador do CRAS II Pedro Soares Feitosa Junior. Download
Decreto Legislativo 25 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Contador Yolando Cocentino Neto. Download
Decreto Legislativo 24 de 2017 Concede Titulo de Honra ao Mérito a ex-professora Maria das Dores de Oliveira. Download
Decreto Legislativo 23 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Arivete Soares Cavalcante Morais. Download
Decreto Legislativo 22 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Evangélico Francisco Flavio Epifânio. Download
Decreto Legislativo 21 de 2017 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao ex-prefeito e advogado Aldo Torquato da Silva. Download
Lei 573 de 2017 Denomina de Bairro Vereador Luiz Gameleira do Rego o Loteamento São Luiz localizado no Município de João Câmara/RN. Download
Portaria 49 de 2017 Designa servidora para exercer a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de João Câmara. Download
Diario Oficial do Municipio 701 Ediçao 2017_701 nov Download
Diario Oficial do Municipio 700 Ediçao 2017_700 nov Download
Diario Oficial do Municipio 699 Ediçao 2017_699 nov Download
Lei 572 de 2017 Declara o personagem ‘Coroné Sabuquinho’ como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de João Câmara, na forma que especifica. Download
Lei 571 de 2017 Cria a Medalha de Honra ao Mérito Estudantil Prof.ª Robeilza de Oliveira Lima no Município de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Lei 570 de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para os anos de 2018 a 2021, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 698 Ediçao 2017_698 nov Download
Diario Oficial do Municipio 697 Ediçao 2017_697 nov Download
Diario Oficial do Municipio 696 Ediçao 2017_696 nov Download
Lei 569 de 2017 Dispõe sobre a Semana da Cultura Evangélica no Município de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 695 Ediçao 2017_695 nov Download
Diario Oficial do Municipio 694 Ediçao 2017_694 out Download
Diario Oficial do Municipio 693 Ediçao 2017_693 out Download
Resolução 06 de 2017 Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de João Câmara. Download
Diario Oficial do Municipio 692 Ediçao 2017_692 out Download
Diario Oficial do Municipio 691 Ediçao 2017_691 out Download
Lei 568 de 2017 Denomina o espaço inominado de Centro de Esporte e Lazer Governadora Wilma Maria de Faria, e dá outras providências. Download
Lei 567 de 2017 Altera o Código Tributário Municipal quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme determinação da Lei Complementar 157/2016, e dá outras providências. Download
Lei 566 de 2017 Altera a redação do art. 1º da Lei 430/2013, que institui o Dia do Evangélico no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 565 de 2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 690 Ediçao 2017_690 out Download
Diario Oficial do Municipio 689 Ediçao 2017_689 out Download
Diario Oficial do Municipio 688 Ediçao 2017_688 out Download
Decreto Legislativo 20 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sindicalista Luciano Pereira de Souza. Download
Decreto Legislativo 19 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Mototaxista Francisco José dos Santos. Download
Decreto Legislativo 18 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Prof. Francisco Darion Gomes Bandeira. Download
Decreto Legislativo 17 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Zilvaneide de Melo Martins Câmara. Download
Portaria 48 de 2017 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Decreto Legislativo 16 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Gilmara Freire Azevedo. Download
Decreto Legislativo 15 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Raymundo Wagner Viana Macedo. Download
Decreto Legislativo 14 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos. Download
Decreto Legislativo 13 de 2017 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Diego da Cunha Torquato do Rêgo. Download
Diario Oficial do Municipio 687 Ediçao 2017_687 out Download
Diario Oficial do Municipio 686 Ediçao 2017_686 out Download
Diario Oficial do Municipio 685 Ediçao 2017_685 out Download
Diario Oficial do Municipio 684 Ediçao 2017_684 out Download
Diario Oficial do Municipio 683 Ediçao 2017_683 out Download
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