Legislação

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Elemento Descrição Download
Portaria 41 de 2018 Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 40 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 39 de 2018 Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 38 de 2018 Nomeia servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 37 de 2018 Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 36 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 35 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 34 de 2018 Exonera servidor do Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 33 de 2018 Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 32 de 2018 Exonera servidora do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 31 de 2018 Exonera servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 30 de 2018 Exonera servidor do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 29 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 28 de 2018 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 27 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara,e dá outras providências. Download
Portaria 26 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 746 Ediçao 2018_746 mai Download
Diario Oficial do Municipio 745 Ediçao 2018_745 mai Download
Diario Oficial do Municipio 744 Ediçao 2018_744 mai Download
Atos da Mesa Diretora EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 02/2018 Download
Portaria 25 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Chefe da Controladoria em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 24 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Contábil em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 23 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Juridico em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Portaria 22 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe da Controladoria na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 21 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 20 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Lei 594 de 2018 Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de João Câmara. Download
Lei 593 de 2018 Altera dispositivos da Lei nr. 550/2017, anexo único, concedendo reajuste à tabela dos servidores efetivos, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 04 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Vicente da Rocha Neto. Download
Diario Oficial do Municipio 743 Ediçao 2018_743 abr Download
Diario Oficial do Municipio 742 Ediçao 2018_742 abr Download
Lei 592 de 2018 Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal nr. 6.015/73. Download
Lei 591 de 2018 Institui a semana municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente na última semana de julho no âmbito do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 590 de 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais, de sistema de Internet sem fio ‘Wi-Fi’ em suas dependências. Download
Diario Oficial do Municipio 741 Ediçao 2018_741 abr Download
Diario Oficial do Municipio 740 Ediçao 2018_740 abr Download
Diario Oficial do Municipio 739 Ediçao 2018_739 abr Download
Lei 589 de 2018 Cria o programa emergencial de auxílio desemprego ‘Frente de Trabalho’ no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 738 Ediçao 2018_738 abr Download
Lei 588 de 2018 Institui ações socioeducativas na rede pública de ensino visando a prevenção de violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 735.1 Ediçao 2018_735.1 mar Download
Diario Oficial do Municipio 737 Ediçao 2018_737 abr Download
Diario Oficial do Municipio 736 Ediçao 2018_736 abr Download
Lei 587 de 2018 Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 586 de 2018 Cria o Programa Municipal de Artesanato de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Lei 585 de 2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Antônio Tarquino Bezerra”, e dá outras providências. Download
Portaria 19 de 2018 Nomeia servidor para compor o quadro da Comissão de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 735 Ediçao 2018_735 mar Download
Portaria 18 de 2018 Exonera servidor membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Lei 584 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Novembro Azul’, dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Download
Diario Oficial do Municipio 734 Ediçao 2018_734 mar Download
Diario Oficial do Municipio 733 Ediçao 2018_733 mar Download
Portaria 17 de 2018 Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 732 Ediçao 2018_732 mar Download
Resoluçao 02 de 2018 Dispõe sobre o reajuste salarial com alteração da Resolução 01/2017, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Resoluçao 04 de 2018 Dispõe sobre a revogação da Resolução nr. 03 de 19.03.2018, que dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Download
Decreto Legislativo 03 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Ricardo George Campos de Araújo. Download
Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Nº 01/2018 Download
Portaria 14 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 13 de 2018 Exonera servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 731 Edição 2018_731 mar Download
Lei 583 de 2018 Denomina ESF (Estratégia Saúde da Família) que menciona, e dá outras providências – Dr. José Villar. Download
Lei 582 de 2018 Dispõe sobre a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes para pelo menos um funcionário de escolas e creches instaladas no Município de João Câmara e dá outras providências. Download
Lei 581 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado a ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da Mulher. Download
Portaria 12 de 2018 Concede diária a Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
Portaria 11 de 2018 Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
Portaria 10 de 2018 Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 730 Ediçao 2018_730 mar Download
Lei 580 de 2018 Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 579 de 2018 Institui no âmbito do Município de João Câmara campanha de prevenção ao câncer de colo do Útero denominada ‘Março Lilás’. Download
Diario Oficial do Municipio 729 Ediçao 2018_729 mar Download
Termo de Juramento e Posse TERMO DE JURAMENTO E POSSE DE VEREADOR Nº 01/2018 Download
Resoluçao 01 de 2018 Dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. Download
Portaria 09 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 08 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 07 de 2018 Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Decreto Legislativo 02 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Dorion Glê Romualdo Moura. Download
Decreto Legislativo 01 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus Bom Refúgio, Francisco Joab Rodrigues Alves. Download
Portaria 06 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 05 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 728 Ediçao 2018_728 fev Download
Portaria 01 de 2018 (Republicada por incorreção) Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 727 Ediçao 2018_727 fev Download
Portaria 04 de 2018 Concede licença prêmio a servidora que especifica. Download
Diario Oficial do Municipio 726 Ediçao 2018_726 fev Download
Portaria 03 de 2018 Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 725 Ediçao 2018_725 fev Download
Diario Oficial do Municipio 724 Ediçao 2018_724 fev Download
Diario Oficial do Municipio 723 Ediçao 2018_723 jan Download
Diario Oficial do Municipio 722 Ediçao 2018_722 jan Download
Diario Oficial do Municipio 721 Ediçao 2018_721 jan Download
Diario Oficial do Municipio 720 Ediçao 2018_720 jan Download
Portaria 02 de 2018 Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Câmara e estabelece outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 719 Ediçao 2018_719 jan Download
Diario Oficial do Municipio 718 Ediçao 2018_718 jan Download
Diario Oficial do Municipio 717 Ediçao 2018_717 jan Download
Diario Oficial do Municipio 716 Ediçao 2018_716 jan Download
Diario Oficial do Municipio 715 Ediçao 2018_715 jan Download
Diario Oficial do Municipio 714 Ediçao 2018_714 jan Download
Diario Oficial do Municipio 713 Ediçao 2018_713 jan Download
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