Legislação

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Elemento Descrição Download
Portaria 05 de 2019 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. Download
Portaria 04 de 2019 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. Download
Portaria 03 de 2019 Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. Download
Portaria 02 de 2019 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 01 de 2019 Nomeaçao de Tesoureiro Download
Resolução 03 de 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e dá outras providências. Download
Resolução 02 de 2019 Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nas datas dos pagamentos à fornecedores de bens, produtos e serviços para a Câmara Municipal d e João Câmara/RN e dá outras providências. Download
Resolução 01 de 2019 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, bem como o Diário Oficial do Município de João Câmara/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 834 Ediçao 2019_834 jan Download
Diario Oficial do Municipio 833 Ediçao 2019_833 jan Download
Requerimentos 2018 Requerimentos 2018 Download
Portaria 80 de 2018 Dispõe sobre exoneração coletiva de servidores em cargos comissionados na Câmara Municipal, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 832 Ediçao 2018_832 dez Download
Diario Oficial do Municipio 831 Ediçao 2018_831 dez Download
Diario Oficial do Municipio 830 Ediçao 2018_830 dez Download
Diario Oficial do Municipio 829 Ediçao 2018_829 dez Download
Diario Oficial do Municipio 828 Ediçao 2018_828 dez Download
Lei 627 de 2018 Denomina “ESF Dr. Otton Max Barreto Aragão” a unidade de saúde básica localizada na Praça Monsenhor Freitas, e dá outras providências. Download
Lei 626 de 2018 Denomina ruas do Bairro do Barroso Rita Ferreira de Lima, Severino Cachiado da Silva e Igor Raniere Rafael dos Santos), e dá outras providências Download
Lei 625 de 2018 Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória, criada pela Lei Municipal nº 618/2018-GP, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 827 Ediçao 2018_827 dez Download
Diario Oficial do Municipio 826 Ediçao 2018_826 dez Download
Decreto Legislativo 28 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Raimunda de Miranda Alves. Download
Decreto Legislativo 27 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Antônia Araújo Teixeira. Download
Decreto Legislativo 26 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Lucilene Erasmo de Oliveira. Download
Decreto Legislativo 25 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Renée Cardoso de Lima. Download
Diario Oficial do Municipio 825 Ediçao 2018_825 dez Download
Lei 624 de 2018 Denomina Rua “Pedro Julião de Souza” a Rua Projetada s/nº no Bairro Boa Vista, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 824 Ediçao 2018_824 dez Download
Diario Oficial do Municipio 823 Ediçao 2018_823 dez Download
Decreto Legislativo 24 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Luiz da Silva. Download
Decreto Legislativo 23 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Elisangela Paulino da Silva. Download
Decreto Legislativo 22 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Doris Albert de Moura Silva. Download
Decreto Legislativo 21 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Islaydy López Hernández. Download
Decreto Legislativo 20 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Eudes Moreira Silva. Download
Decreto Legislativo 19 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao médico Dr. Francisco Edivaldo do Nascimento. Download
Decreto Legislativo 18 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sindicalista Rural Odilon Braga de Assunção Filho. Download
Decreto Legislativo 17 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Alcidemar Gomes da Silva. Download
Decreto Legislativo 16 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Adilson de Jesus. Download
Diario Oficial do Municipio 822 Ediçao 2018_822 dez Download
Diario Oficial do Municipio 821 Ediçao 2018_821 dez Download
Diario Oficial do Municipio 820 Ediçao 2018_820 dez Download
Diario Oficial do Municipio 819 Ediçao 2018_819 dez Download
Lei 623 de 2018 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2018) do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 79 de 2018 Institui equipe de transição, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 818 Ediçao 2018_818 dez Download
Diario Oficial do Municipio 817 Ediçao 2018_817 dez Download
Diario Oficial do Municipio 816 Ediçao 2018_816 dez Download
Diario Oficial do Municipio 815 Ediçao 2018_815 nov Download
Diario Oficial do Municipio 814 Ediçao 2018_814 nov Download
Diario Oficial do Municipio 813 Ediçao 2018_813 nov Download
Lei 622 de 2018 Institui o Projeto “Semana Municipal do Bebê” no Município de João Câmara”. Download
Diario Oficial do Municipio 812 Ediçao 2018_812 nov Download
Diario Oficial do Municipio 811 Ediçao 2018_2011 nov Download
Lei 621 de 2018 Denomina de ‘Rua Malvina Ferreira da Silva’ o logradouro público localizado paralelemente a rodovia RN-023 no perímetro urbano da comunidade de Assunção. Download
Lei 620 de 2018 Denomina de ‘Rua Manoel Matias dos Santos’ o logradouro público localizado paralelemente ao norte do campo de futebol da comunidade de Assunção. Download
Lei 619 de 2018 Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências. Download
Lei 618 de 2018 Institui verba indenizatória para Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 810 Ediçao 2018_810 nov Download
Diario Oficial do Municipio 809 Ediçao 2018_809 nov Download
Diario Oficial do Municipio 808 Ediçao 2018_808 nov Download
Portaria 78 de 2018 Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 807 Ediçao 2018_807 nov Download
Diario Oficial do Municipio 806 Ediçao 2018_806 nov Download
Diario Oficial do Municipio 805 Ediçao 2018_805 nov Download
Diario Oficial do Municipio 804 Ediçao 2018_804 nov Download
Diario Oficial do Municipio 803 Ediçao 2018_803 nov Download
Diario Oficial do Municipio 802 Ediçao 2018_802 nov Download
Diario Oficial do Municipio 801 Ediçao 2018_801 nov Download
Diario Oficial do Municipio 800 Ediçao 2018_800 nov Download
Diario Oficial do Municipio 799 Ediçao 2018_799 nov Download
Decreto Legislativo 15 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao empresário João Batista Miranda. Download
Diario Oficial do Municipio 798 Ediçao 2018_798 nov Download
Diario Oficial do Municipio 797 Ediçao 2018_797 out Download
Diario Oficial do Municipio 796 Ediçao 2018_796 out Download
Lei 617 de 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 14 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Dorineide Moura de Souza. Download
Portaria 77 de 2018 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe da Controladoria na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 795 Ediçao 2018_795 out Download
Diario Oficial do Municipio 794 Ediçao 2018_794 out Download
Diario Oficial do Municipio 793 Ediçao 2018_793 out Download
Diario Oficial do Municipio 792 Ediçao 2018_792 out Download
Diario Oficial do Municipio 791 Ediçao 2018_791 out Download
Diario Oficial do Municipio 790 Ediçao 2018_790 out Download
Diario Oficial do Municipio 789 Ediçao 2018_789 out Download
Decreto Legislativo 13 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Raimunda Martins de Oliveira. Download
Decreto Legislativo 12 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Pereira de Melo. Download
Decreto Legislativo 11 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, Sr. Renato de Lima Souza. Download
Diario Oficial do Municipio 788 Ediçao 2018_788 out Download
Diario Oficial do Municipio 787 Ediçao 2018_787 out Download
Diario Oficial do Municipio 786 Ediçao 2018_786 out Download
Diario Oficial do Municipio 785 Ediçao 2018_785 out Download
Lei 616 de 2018 Dispõe sobre a aproximação dos educandos do Município de João Câmara ao Poder Legislativo Municipal. Possibilitando conhecer a funcionalidade da Câmara e instalações. Download
Decreto Legislativo 10 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco de Assis Santana. Download
Decreto Legislativo 09 de 2018 Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Noronha Lô. Download
Resolução 06 de 2018 Dispõe sobre a homologação dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Download
Diario Oficial do Municipio 784 Ediçao 2018_784 out Download
Diario Oficial do Municipio 783 Ediçao 2018_783 out Download
Diario Oficial do Municipio 782 Ediçao 2018_782 out Download
Diario Oficial do Municipio 781 Ediçao 2018_781 out Download
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