Legislação

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Diario Oficial do Municipio 944 Ediçao 2020_944 jan Download
Diario Oficial do Municipio 943 Ediçao 2020_943 jan Download
Diario Oficial do Municipio 942 Ediçao 2020_942 jan Download
Diario Oficial do Municipio 941 Ediçao 2020_941 jan Download
Lei 672 de 2019 Dispõe sobre a criação de Frente de Recurso e Natureza de Receita na LOA – 2019, para o lançamento da receita da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, autoriza a abertura de Crédito Es-pecial, e dá outras providências. Download
Lei 671 de 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara para o exercício financeiro de 2020, dão outras providências correlatas. Download
Diario Oficial do Municipio 940 Ediçao 2020_940 jan Download
Diario Oficial do Municipio 939 Ediçao 2020_939 jan Download
Diario Oficial do Municipio 938 Ediçao 2020_938 jan Download
Portaria 01 de 2020 Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 937 Ediçao 2020_937 jan Download
Portaria 68 de 2019 Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 67 de 2019 Promove exoneração aos cargos comissionados da Câmara Municipal de João Câmara|RN, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 936 Ediçao 2019_936 dez Download
Resoluçao 13 de 2019 Dispõe sobre a fixação do valor da verba de caráter indenizatória para o exercício de 2020, e dá outras providências. Download
Resoluçao 12 de 2019 Institui a Comenda “Irmã Terezinha Galles” no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 935 Ediçao 2019_935 dez Download
Requerimentos_2019 Requerimentos_2019 Download
Decreto Legislativo 75 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Eurly Alisson Cândido da Silva, Gerente Bancário. Download
Lei 670 de 2019 Denomina “Praça de Todos Vereador Luiz de Berré” espaço público inominado no Bairro Bela Vista, e dá outras providências Download
Lei 669 de 2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2019) do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Lei 668 de 2019 Denomina Avenida José Enéas Filho (Zito) a via pública sem denominação que especifica. Download
Decreto Legislativo 74 de 2019 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 73 de 2019 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 72 de 2019 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã honorária, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 71 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Ozélia Maria Gomes de Medeiros, Professora. Download
Decreto Legislativo 70 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Rosendo Rosemiro Cândido, Empresário. Download
Decreto Legislativo 69 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Joana Darc de Freitas Cândido, Empresária. Download
Portaria 66 de 2019 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. Download
Diario Oficial do Municipio 933 Ediçao 2019_933 dez Download
Portaria 65 de 2019 Exonera servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 932 Ediçao 2019_932 nov Download
Decreto Legislativo 68 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luan da Silva Patrício dos Santos, Comerciante. Download
Decreto Legislativo 67 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Dra. Regiana Araújo Lage, Médica veterinária. Download
Decreto Legislativo 66 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Cabral de Oliveira Filho, Empresário. Download
Decreto Legislativo 65 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Miguel Teixeira de Vasconcelos Júnior, Empresário. Download
Decreto Legislativo 64 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Eudo Laranjeiras Costa, Empresário. Download
Decreto Legislativo 63 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco das Chagas Sobrinho, cantor e compositor Evangélico. Download
Decreto Legislativo 62 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Silvania Silva Marques, Missionária Evangélica. Download
Resoluçao 11 de 2019 Institui a Comenda “Pastor José Pereira de Araújo” no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 931 Ediçao 2019_931 nov Download
Lei 667 de 2019 Institui o Dia do Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 930 Ediçao 2019_930 nov Download
Diario Oficial do Municipio 929 Ediçao 2019_929 nov Download
Diario Oficial do Municipio 928 Ediçao 2019_928 nov Download
Decreto Legislativo 61 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal. Download
Decreto Legislativo 60 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Cristian Ciro Bezerra, Oftalmologista. Download
Decreto Legislativo 59 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. José Linhares da Silva Junior, Bioquímico. Download
Decreto Legislativo 58 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Ananias do Nascimento e Silva, Odontólogo. Download
Decreto Legislativo 57 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Raniery Soares Câmara, Odontólogo. Download
Decreto Legislativo 56 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Pedro Victor Pessoa Dantas Cardoso, Gerente de Negócios do Banco do Brasil. Download
Decreto Legislativo 55 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Lúcia Batista de Lima, Professora. Download
Decreto Legislativo 54 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Célia Gonçalves Costa, Professora. Download
Decreto Legislativo 53 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rita Umbelina de Jesus, Aposentada. Download
Decreto Legislativo 52 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Fátima Souza Aguiar, Aposentada. Download
Decreto Legislativo 51 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Marleide da Silva Rocha, Comerciante. Download
Decreto Legislativo 50 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Antonieta Ataliba, Professora. Download
Decreto Legislativo 49 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Antônio Gonzaga de Oliveira, Comerciante. Download
Decreto Legislativo 48 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Dorilene Silva de Oliveira, Comerciante. Download
Decreto Legislativo 47 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Verilton Carlos Barbosa Pereira, Delegado de Policia Civil. Download
Decreto Legislativo 46 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Alberto Bezerra Emerenciano, Escrivão de Policia Civil. Download
Decreto Legislativo 45 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Fernando da Silva, Pastor Evangélico. Download
Decreto Legislativo 44 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Ligia da Câmara e Silva, Professora. Download
Decreto Legislativo 43 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Elizeu de Oliveira Zacarias, Missionário Evangélico. Download
Decreto Legislativo 42 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Gilvan Rodrigues Leite, Aposentado. Download
Decreto Legislativo 41 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jonas Bezerra de Medeiros, Pastor Evangélico. Download
Decreto Legislativo 40 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Conceição Lima Teixeira, Radialista. Download
Decreto Legislativo 39 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Julio Mario Maia Junior, Gerente do BNB. Download
Decreto Legislativo 38 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Adilson da Silva Bezerra Cavalcanti, Militar. Download
Decreto Legislativo 37 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria da Salete de Souza Sena, Professora. Download
Decreto Legislativo 36 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Padre Pedro da Cunha Júnior. Download
Decreto Legislativo 35 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Waldir Barbosa de Lima, Aposentado. Download
Decreto Legislativo 34 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Éliton de Souza Costa, Servidor IFRN. Download
Decreto Legislativo 33 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francêsco de Araújo Lopes, Professor IFRN. Download
Decreto Legislativo 32 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Lima Ferreira, Aposentada. Download
Lei 666 de 2019 Institui o Dia do “Gari Camarense”, e dá outras providências. Download
Lei 665 de 2019 Institui o Dia Municipal do Feirante, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 927 Ediçao 2019_927 nov Download
Diario Oficial do Municipio 926 Ediçao 2019_926 out Download
Diario Oficial do Municipio 925 Ediçao Extra 2019_925 out Download
Diario Oficial do Municipio 924 Ediçao 2019_924 out Download
Diario Oficial do Municipio 923 Ediçao 2019_923 out Download
Diario Oficial do Municipio 922 Ediçao 2019_922 out Download
Lei 664 de 2019 Cria o Programa Camarense Empreendedor, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 31 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Solidade de Souza Lima, Professora. Download
Decreto Legislativo 30 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Silene de Souza e Silva, Professora. Download
Decreto Legislativo 29 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Jesus de Souza Silva, Professora. Download
Diario Oficial do Municipio 921 Ediçao 2019_921 out Download
Lei 663 de 2019 Autoriza a doação de terreno de propriedade do município para construção da unidade regional da Emater em João Câmara/RN, e dá outras providências. Download
Lei 662 de 2019 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. Download
Lei 661 de 2019 Redenomina o prédio do Ginásio Poliesportivo situado na Comunidade de Queimadas, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 920 Ediçao 2019_920 out Download
Portaria 64 de 2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA– RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Diario Oficial do Municipio 919 Ediçao 2019_919 out Download
Diario Oficial do Municipio 918 Ediçao 2019_918 out Download
Portaria 63 de 2019 Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 62 de 2019 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Lei 660 de 2019 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$31.042,96 (trinta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 917 Ediçao 2019_917 set Download
Promulgação Emenda a Lei Orgânica Promulgação Emenda nr. 01 de 2019 a Lei Orgânica Municipal Download
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