Legislação
Veja abaixo os ultimos dados, você pode filtrar os dados clicando nas categorias ao lado direito.
Os arquivos estão no formato PDF, caso não tenha esse programa clique aqui para baixar
Lei 671 de 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara para o exercício financeiro de 2020, dão outras providências correlatas. Download |
Diario Oficial do Municipio 940 Ediçao 2020_940 jan Download |
Diario Oficial do Municipio 939 Ediçao 2020_939 jan Download |
Diario Oficial do Municipio 938 Ediçao 2020_938 jan Download |
Portaria 01 de 2020 Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download |
Diario Oficial do Municipio 937 Ediçao 2020_937 jan Download |
Portaria 68 de 2019 Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. Download |
Portaria 67 de 2019 Promove exoneração aos cargos comissionados da Câmara Municipal de João Câmara|RN, e dá outras providências. Download |
Diario Oficial do Municipio 936 Ediçao 2019_936 dez Download |
Resoluçao 13 de 2019 Dispõe sobre a fixação do valor da verba de caráter indenizatória para o exercício de 2020, e dá outras providências. Download |
Resoluçao 12 de 2019 Institui a Comenda ??Irmã Terezinha Galles? no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download |
Diario Oficial do Municipio 935 Ediçao 2019_935 dez Download |
Requerimentos_2019 Requerimentos_2019 Download |
Decreto Legislativo 75 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Eurly Alisson Cândido da Silva, Gerente Bancário. Download |
Lei 670 de 2019 Denomina ??Praça de Todos Vereador Luiz de Berré? espaço público inominado no Bairro Bela Vista, e dá outras providências Download |
Lei 669 de 2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2019) do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download |
Lei 668 de 2019 Denomina Avenida José Enéas Filho (Zito) a via pública sem denominação que especifica. Download |
Decreto Legislativo 74 de 2019 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, e dá outras providências. Download |
Decreto Legislativo 73 de 2019 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, e dá outras providências. Download |
Decreto Legislativo 72 de 2019 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã honorária, e dá outras providências. Download |
Decreto Legislativo 71 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Ozélia Maria Gomes de Medeiros, Professora. Download |
Decreto Legislativo 70 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Rosendo Rosemiro Cândido, Empresário. Download |
Decreto Legislativo 69 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Joana Darc de Freitas Cândido, Empresária. Download |
Portaria 66 de 2019 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. Download |
Diario Oficial do Municipio 933 Ediçao 2019_933 dez Download |
Portaria 65 de 2019 Exonera servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. Download |
Diario Oficial do Municipio 932 Ediçao 2019_932 nov Download |
Decreto Legislativo 68 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luan da Silva Patrício dos Santos, Comerciante. Download |
Decreto Legislativo 67 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Dra. Regiana Araújo Lage, Médica veterinária. Download |
Decreto Legislativo 66 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Cabral de Oliveira Filho, Empresário. Download |
Decreto Legislativo 65 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Miguel Teixeira de Vasconcelos Júnior, Empresário. Download |
Decreto Legislativo 64 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Eudo Laranjeiras Costa, Empresário. Download |
Decreto Legislativo 63 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco das Chagas Sobrinho, cantor e compositor Evangélico. Download |
Decreto Legislativo 62 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Silvania Silva Marques, Missionária Evangélica. Download |
Resoluçao 11 de 2019 Institui a Comenda ??Pastor José Pereira de Araújo? no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download |
Diario Oficial do Municipio 931 Ediçao 2019_931 nov Download |
Lei 667 de 2019 Institui o Dia do Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências. Download |
Diario Oficial do Municipio 930 Ediçao 2019_930 nov Download |
Diario Oficial do Municipio 929 Ediçao 2019_929 nov Download |
Diario Oficial do Municipio 928 Ediçao 2019_928 nov Download |
Decreto Legislativo 61 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal. Download |
Decreto Legislativo 60 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Cristian Ciro Bezerra, Oftalmologista. Download |
Decreto Legislativo 59 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. José Linhares da Silva Junior, Bioquímico. Download |
Decreto Legislativo 58 de 2019 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Ananias do Nascimento e Silva, Odontólogo. Download |
Decreto Legislativo 57 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Raniery Soares Câmara, Odontólogo. Download |
Decreto Legislativo 56 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Pedro Victor Pessoa Dantas Cardoso, Gerente de Negócios do Banco do Brasil. Download |
Decreto Legislativo 55 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Lúcia Batista de Lima, Professora. Download |
Decreto Legislativo 54 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Célia Gonçalves Costa, Professora. Download |
Decreto Legislativo 53 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rita Umbelina de Jesus, Aposentada. Download |
Decreto Legislativo 52 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Fátima Souza Aguiar, Aposentada. Download |
Decreto Legislativo 51 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Marleide da Silva Rocha, Comerciante. Download |
Decreto Legislativo 50 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Antonieta Ataliba, Professora. Download |
Decreto Legislativo 49 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Antônio Gonzaga de Oliveira, Comerciante. Download |
Decreto Legislativo 48 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Dorilene Silva de Oliveira, Comerciante. Download |
Decreto Legislativo 47 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Verilton Carlos Barbosa Pereira, Delegado de Policia Civil. Download |
Decreto Legislativo 46 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Alberto Bezerra Emerenciano, Escrivão de Policia Civil. Download |
Decreto Legislativo 45 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Fernando da Silva, Pastor Evangélico. Download |
Decreto Legislativo 44 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Ligia da Câmara e Silva, Professora. Download |
Decreto Legislativo 43 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Elizeu de Oliveira Zacarias, Missionário Evangélico. Download |
Decreto Legislativo 42 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Gilvan Rodrigues Leite, Aposentado. Download |
Decreto Legislativo 41 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jonas Bezerra de Medeiros, Pastor Evangélico. Download |
Decreto Legislativo 40 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Conceição Lima Teixeira, Radialista. Download |
Decreto Legislativo 39 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Julio Mario Maia Junior, Gerente do BNB. Download |
Decreto Legislativo 38 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Adilson da Silva Bezerra Cavalcanti, Militar. Download |
Decreto Legislativo 37 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria da Salete de Souza Sena, Professora. Download |
Decreto Legislativo 36 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Padre Pedro da Cunha Júnior. Download |
Decreto Legislativo 35 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Waldir Barbosa de Lima, Aposentado. Download |
Decreto Legislativo 34 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. ?liton de Souza Costa, Servidor IFRN. Download |
Decreto Legislativo 33 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francêsco de Araújo Lopes, Professor IFRN. Download |
Decreto Legislativo 32 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Lima Ferreira, Aposentada. Download |
Lei 666 de 2019 Institui o Dia do ??Gari Camarense?, e dá outras providências. Download |
Lei 665 de 2019 Institui o Dia Municipal do Feirante, e dá outras providências. Download |
Diario Oficial do Municipio 927 Ediçao 2019_927 nov Download |
Diario Oficial do Municipio 926 Ediçao 2019_926 out Download |
Diario Oficial do Municipio 925 Ediçao Extra 2019_925 out Download |
Diario Oficial do Municipio 924 Ediçao 2019_924 out Download |
Diario Oficial do Municipio 923 Ediçao 2019_923 out Download |
Diario Oficial do Municipio 922 Ediçao 2019_922 out Download |
Lei 664 de 2019 Cria o Programa Camarense Empreendedor, e dá outras providências. Download |
Decreto Legislativo 31 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Solidade de Souza Lima, Professora. Download |
Decreto Legislativo 30 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Silene de Souza e Silva, Professora. Download |
Decreto Legislativo 29 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Jesus de Souza Silva, Professora. Download |
Diario Oficial do Municipio 921 Ediçao 2019_921 out Download |
Lei 663 de 2019 Autoriza a doação de terreno de propriedade do município para construção da unidade regional da Emater em João Câmara/RN, e dá outras providências. Download |
Lei 662 de 2019 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. Download |
Lei 661 de 2019 Redenomina o prédio do Ginásio Poliesportivo situado na Comunidade de Queimadas, e dá outras providências. Download |
Diario Oficial do Municipio 920 Ediçao 2019_920 out Download |
Portaria 64 de 2019 NOMEIA A COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??O ?? CPL DA C?MARA MUNICIPAL DE JO?O C?MARA?? RN, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS. Download |
Diario Oficial do Municipio 919 Ediçao 2019_919 out Download |
Diario Oficial do Municipio 918 Ediçao 2019_918 out Download |
Portaria 63 de 2019 Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download |
Portaria 62 de 2019 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. Download |
Lei 660 de 2019 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$31.042,96 (trinta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. Download |
Diario Oficial do Municipio 917 Ediçao 2019_917 set Download |
Promulgação Emenda a Lei Orgânica Promulgação Emenda nr. 01 de 2019 a Lei Orgânica Municipal Download |
Lei 659 de 2019 Institui o ??Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a ??Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue?, e dá outras providências. Download |
Decreto Legislativo 28 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Matheus Augusto Avelino Tavares, Professor IFRN - Campus João Câmara. Download |
Decreto Legislativo 27 de 2019 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Paulo Santana, Gari na prefeitura do município. Download |
Lei 658 de 2019 Abre crédito especial no corrente exercício no valor de R$126.329,16, e dá outras providências. Download |
Lei 657 de 2019 Dispõe a instituição do programa de governo denominado ??Prefeitura nas Comunidades?? nos bairros, distritos e comunidades rurais do Município de João Câmara/RN, e dá outras providências. Download |
Primeira | Anterior | Próximo | Último |