Legislação - Atos da Mesa Diretora

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AVISO PROPOSTAS ADICIONAIS AVISO PROPOSTAS ADICIONAIS Download
Regulamento Prêmio Profº "Zé Teixeira" - 1ª Edição_2023 Regulamento Prêmio Profº "Zé Teixeira" - 1ª Edição_2023 Download
Ato da Mesa 01_2022 Dispõe sobre a devolução da sobra financeira do duodécimo do exercício de 2022 ao Poder Executivo municipal. Download
Edital de Convocação de Sessão de Posse da Mesa Diretora Edital de Convocação de Sessão de Posse da Mesa Diretora Download
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária II Edital de Convocação de Sessão Extraordinária II Download
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Download
CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – CMJC/GP CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – CMJC/GP Download
Ato da Mesa Diretora 01_2022 CARTA DE RENUNCIA PRESIDÊNCIA MESA DIRETORA - ANO 2022 Download
Ato da Mesa Diretora 03 de 2021 Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Download
Ato da Mesa Diretora 02 de 2021 Dispõe sobre a convocação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024. Download
Ato da Mesa Diretora nº 01/2021 Dispõe sobre a devolução antecipada do Duodécimo do mês de março de 2021 ao Poder Executivo Municipal. Download
DECRETO SUPLEMENTA??O Nº 001 / 2020 ?? CMJC/GP Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal de João Câmara/RN, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Download
Ato da Mesa Diretora nr. 02/2020 Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo do mês de março de 2020 ao Poder Executivo municipal no valor de R$ 20.000,00. Download
Ato da Mesa Diretora nr. 01 de 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de João Câmara. Download
Promulgação Emenda a Lei Orgânica Promulgação Emenda nr. 01 de 2019 a Lei Orgânica Municipal Download
Ata nr. 01 de 2019 Ata nr. 01 de 2019 - Posse da Mesa Diretora Para o Biênio 2019-2020 Download
Promulgaçao Emenda a Lei Organica Promulgação Emenda 01 de 2018 a Lei Organica Municipal Download
Atos da Mesa Diretora Edital de convocação de Suplente de Vereador nr. 02/2018 Download
Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente Edital de convocação de Suplente de Vereador nr. 01/2018 Download
Termo de Juramento e Posse Termo de juramento e posse de Vereador nr. 01/2018. Download
Ato da Mesa Diretora 01 de 2017 Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. Download