Legislação - Atos da Mesa Diretora
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| Elemento | Descrição | Download |
| AVISO PROPOSTAS ADICIONAIS | AVISO PROPOSTAS ADICIONAIS | Download |
| Regulamento Prêmio Profº "Zé Teixeira" - 1ª Edição_2023 | Regulamento Prêmio Profº "Zé Teixeira" - 1ª Edição_2023 | Download |
| Ato da Mesa 01_2022 | Dispõe sobre a devolução da sobra financeira do duodécimo do exercÃcio de 2022 ao Poder Executivo municipal. | Download |
| Edital de Convocação de Sessão de Posse da Mesa Diretora | Edital de Convocação de Sessão de Posse da Mesa Diretora | Download |
| Edital de Convocação de Sessão Extraordinária II | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária II | Download |
| Edital de Convocação de Sessão Extraordinária | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária | Download |
| CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – CMJC/GP | CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – CMJC/GP | Download |
| Ato da Mesa Diretora 01_2022 | CARTA DE RENUNCIA PRESIDÊNCIA MESA DIRETORA - ANO 2022 | Download |
| Ato da Mesa Diretora 03 de 2021 | Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. | Download |
| Ato da Mesa Diretora 02 de 2021 | Dispõe sobre a convocação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024. | Download |
| Ato da Mesa Diretora nº 01/2021 | Dispõe sobre a devolução antecipada do Duodécimo do mês de março de 2021 ao Poder Executivo Municipal. | Download |
| DECRETO SUPLEMENTAÃ?Ã?O Nº 001 / 2020 â?? CMJC/GP | Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal de João Câmara/RN, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | Download |
| Ato da Mesa Diretora nr. 02/2020 | Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo do mês de março de 2020 ao Poder Executivo municipal no valor de R$ 20.000,00. | Download |
| Ato da Mesa Diretora nr. 01 de 2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavÃrus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de João Câmara. | Download |
| Promulgação Emenda a Lei Orgânica | Promulgação Emenda nr. 01 de 2019 a Lei Orgânica Municipal | Download |
| Ata nr. 01 de 2019 | Ata nr. 01 de 2019 - Posse da Mesa Diretora Para o Biênio 2019-2020 | Download |
| Promulgaçao Emenda a Lei Organica | Promulgação Emenda 01 de 2018 a Lei Organica Municipal | Download |
| Atos da Mesa Diretora | Edital de convocação de Suplente de Vereador nr. 02/2018 | Download |
| Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente | Edital de convocação de Suplente de Vereador nr. 01/2018 | Download |
| Termo de Juramento e Posse | Termo de juramento e posse de Vereador nr. 01/2018. | Download |
| Ato da Mesa Diretora 01 de 2017 | Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. | Download |