Legislação - Atos da Mesa Diretora

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Elemento Descrição Download
Ato da Mesa Diretora 03 de 2021 Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Download
Ato da Mesa Diretora 02 de 2021 Dispõe sobre a convocação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024. Download
Ato da Mesa Diretora nº 01/2021 Dispõe sobre a devolução antecipada do Duodécimo do mês de março de 2021 ao Poder Executivo Municipal. Download
DECRETO SUPLEMENTA??O Nº 001 / 2020 ?? CMJC/GP Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal de João Câmara/RN, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Download
Ato da Mesa Diretora nr. 02/2020 Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo do mês de março de 2020 ao Poder Executivo municipal no valor de R$ 20.000,00. Download
Ato da Mesa Diretora nr. 01 de 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de João Câmara. Download
Promulgação Emenda a Lei Orgânica Promulgação Emenda nr. 01 de 2019 a Lei Orgânica Municipal Download
Ata nr. 01 de 2019 Ata nr. 01 de 2019 - Posse da Mesa Diretora Para o Biênio 2019-2020 Download
Promulgaçao Emenda a Lei Organica Promulgação Emenda 01 de 2018 a Lei Organica Municipal Download
Atos da Mesa Diretora Edital de convocação de Suplente de Vereador nr. 02/2018 Download
Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente Edital de convocação de Suplente de Vereador nr. 01/2018 Download
Termo de Juramento e Posse Termo de juramento e posse de Vereador nr. 01/2018. Download
Ato da Mesa Diretora 01 de 2017 Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. Download