LegislaçãoAtos da Mesa Diretora
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Ata de sorteio público da Câmara Municipal de João Câmara - RN Ata de sorteio público da Câmara Municipal de João Câmara - RN Download |
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Edital de Realização de Sessão Pública de Desempate Edital de Realização de Sessão Pública de Desempate Download |
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Promulgação Emenda a Lei Orgânica Promulgação Emenda nr. 01 de 2024 a Lei Orgânica Municipal Download |
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EDITAL 01_2024_CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO Download |
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AVISO PROPOSTAS ADICIONAIS AVISO PROPOSTAS ADICIONAIS Download |
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Regulamento Prêmio Profº "Zé Teixeira" - 1ª Edição_2023 Regulamento Prêmio Profº "Zé Teixeira" - 1ª Edição_2023 Download |
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Ato da Mesa 01_2022 Dispõe sobre a devolução da sobra financeira do duodécimo do exercÃcio de 2022 ao Poder Executivo municipal. Download |
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Edital de Convocação de Sessão de Posse da Mesa Diretora Edital de Convocação de Sessão de Posse da Mesa Diretora Download |
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Edital de Convocação de Sessão Extraordinária II Edital de Convocação de Sessão Extraordinária II Download |
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Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Download |
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CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – CMJC/GP CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 – CMJC/GP Download |
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Ato da Mesa Diretora 01_2022 CARTA DE RENUNCIA PRESIDÊNCIA MESA DIRETORA - ANO 2022 Download |
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Ato da Mesa Diretora 03 de 2021 Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Download |
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Ato da Mesa Diretora 02 de 2021 Dispõe sobre a convocação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024. Download |
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Ato da Mesa Diretora nº 01/2021 Dispõe sobre a devolução antecipada do Duodécimo do mês de março de 2021 ao Poder Executivo Municipal. Download |
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DECRETO SUPLEMENTAÃ?Ã?O Nº 001 / 2020 â?? CMJC/GP Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal de João Câmara/RN, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Download |
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Ato da Mesa Diretora nr. 02/2020 Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo do mês de março de 2020 ao Poder Executivo municipal no valor de R$ 20.000,00. Download |
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Ato da Mesa Diretora nr. 01 de 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavÃrus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de João Câmara. Download |
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Promulgação Emenda a Lei Orgânica Promulgação Emenda nr. 01 de 2019 a Lei Orgânica Municipal Download |
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Ata nr. 01 de 2019 Ata nr. 01 de 2019 - Posse da Mesa Diretora Para o Biênio 2019-2020 Download |
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Promulgaçao Emenda a Lei Organica Promulgação Emenda 01 de 2018 a Lei Organica Municipal Download |
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Atos da Mesa Diretora Edital de convocação de Suplente de Vereador nr. 02/2018 Download |
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Edital 01 de 2018 - Convocação de Suplente Edital de convocação de Suplente de Vereador nr. 01/2018 Download |
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Termo de Juramento e Posse Termo de juramento e posse de Vereador nr. 01/2018. Download |
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Ato da Mesa Diretora 01 de 2017 Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. Download |