Legislação - Resoluções
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| Elemento | Descrição | Download |
| Resolução 03 de 2023 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Direitos dos Animais, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 02 de 2023 | Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e dá outras providências. | Download |
| Resolução 01 de 2023 | Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal de João Câmara ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | Download |
| Resolução 06 de 2022 | Cria no âmbito da câmara municipal o programa ‘Câmara e Escola’, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 02_2022 da Comissão de Educação e Cultura | Institui a comissão especial para criação da Academia Camarense de Letras, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 05_2022 | Institui o Certificado 'Escola Amiga da Democracia' no âmbito da Câmara Municipal de João Câmara. | Download |
| Resolução 04_2022 | Cria e denomina as alas onde ficam instalados os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 03_2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias de despesas de locomoção de Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de João Câmara-RN, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 02_2022 | Cria no âmbito municipal o Parlamento Jovem, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 01_2022 | Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e dá outras providências. | Download |
| Resolução 04 de 2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para presidir o procedimento das contas anuais do executivo do ano de 2016, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 03 de 2021 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Câmara {Resolução 03 de 24 de outubro de 2016}, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 02 de 2021 | Disciplina o procedimento para o julgamento das contas anuais do Poder Executivo e Legislativo municipal, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 01 de 2021 | Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | Download |
| Resoluçao 01 de 2020 | Institui a Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara/RN. | Download |
| Resoluçao 13 de 2019 | Dispõe sobre a fixação do valor da verba de caráter indenizatória para o exercício de 2020, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 12 de 2019 | Institui a Comenda ??Irmã Terezinha Galles? no Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 11 de 2019 | Institui a Comenda ??Pastor José Pereira de Araújo? no Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 10 de 2019 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 09 de 2019 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 08 de 2019 | Denomina Escola de Contas ??Vereador Luiz Sabino Viana? o espaço destinado a essa finalidade no Anexo I vinculado a Câmara Municipal de João Câmara. | Download |
| Resoluçao 07 de 2019 | Denomina ??Vereador Miguel Vicente Nunes? o espaço destinado à sala da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 06 de 2019 | Concede gratificação de função aos membros da Comissão Permanente de Licitação e ao servidor designado como Pregoeiro e sua equipe de apoio, e dá outras providências | Download |
| Resoluçao 05 de 2019 | Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 04 de 2019 | Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | Download |
| Resolução 03 de 2019 | Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e dá outras providências. | Download |
| Resolução 02 de 2019 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nas datas dos pagamentos à fornecedores de bens, produtos e serviços para a Câmara Municipal d e João Câmara/RN e dá outras providências. | Download |
| Resolução 01 de 2019 | Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, bem como o Diário Oficial do Município de João Câmara/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de João Câmara/RN. | Download |
| Resolução 06 de 2018 | Dispõe sobre a homologação dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. | Download |
| Resolução 05 de 2018 | Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 02 de 2018 | Dispõe sobre o reajuste salarial com alteração da Resolução 01/2017, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 04 de 2018 | Dispõe sobre a revogação da Resolução nr. 03 de 19.03.2018, que dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. | Download |
| Resoluçao 01 de 2018 | Dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal. | Download |
| Resolução 06 de 2017 | Dispõe sobre o Código de ?tica e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de João Câmara. | Download |
| Resolução 05 de 2017 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Poder Legislativo do Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 04 de 2017 | Adota a modalidade de licitação denominada ??Pregão? para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo. | Download |
| Resolução 03 de 2017 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito ?? CEI. | Download |
| Resoluçao 02 de 2017 | Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | Download |
| Resoluçao 01 de 2009 | Cria a Coleção Baixaverdense, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 01 de 2017 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras provi-dências. | Download |
| Ato 01 de 2017 da Mesa Diretora | Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. | Download |
| Resoluçao 03 de 2016 | Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. | Download |
| Resoluçao 02 de 2016 | Oficializa a criação da Galeria Vereador José Araújo no Espaço Cultural Prof. Paulo Pereira dos Santos da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Resolução 01 de 2016 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 03 de 2015 | Autoriza o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Câmara a alienar bens de propriedade do Poder Legislativo, e dá outras providências. | Download |
| Resoluçao 02 de 2015 | Altera a Resolução nº 01/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Resolucao 01 de 2015 | Dispoe sobre a estrutura administrativa da Camara Municipal de Joao Camara, e da outras providencias | Download |