Atualizado em:
29/09/2026
Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
A CÂMARA
Atos Normativos
Decreto Legislativo
Leis
Portarias
Resoluções
Estrutura Organizacional
Comissões
Competências
Mesa Diretora Atual
Norma da Estrutura Organizacional
Ocupantes de Cargos de Gestão
Organograma
Regimento Interno
Telefone
Vereadores
História Legislaturas
História mesa Diretora
Notícias
CONTROLE SOCIAL
Transparência Social
Acesso à informação
Dados Abertos
Fale Conosco
Governo Digital
LAI
LGPD
Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação
Recursos Humanos
Regulamentação da Ouvidoria
SIC - e-SIC
Sugestão de Proposta Legislativa
CONTÁBIL
Prestação de Contas
Rgf
PROCESSO LEGISLATIVO
CERTIDÕES
Estadual
FGTS
Municipal
Receita Federal
Trabalhista
PERGUNTAS FREQUENTES
GLOSSÁRIO
Nivel coisa coisa palaba als laskv
Nivel 2
Opção x
Nivel 3
Nivel 4
Opção nivel 5
Opção z
Nivel 2
Opção y
Opção z
Nivel 1 B
Acessibilidade
A+
A-
A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Alt+1
Ir para o menu:
Alt+2
Ir para o topo:
Alt+3
Ir para o rodapé:
Alt+4
Acessibilidade
Mapa do Site
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(84) 3262-2180
Segunda a Sexta → Das 8h às 13h | Sessões Ordinárias: Segundas, às 14h
Início
A CÂMARA
Atos Normativos
Decreto Legislativo
Leis
Portarias
Resoluções
Estrutura Organizacional
Comissões
Competências
Mesa Diretora Atual
Norma da Estrutura Organizacional
Ocupantes de Cargos de Gestão
Organograma
Regimento Interno
Telefone
Vereadores
História Legislaturas
História mesa Diretora
Notícias
CONTROLE SOCIAL
Transparência Social
Acesso à informação
Dados Abertos
Fale Conosco
Governo Digital
LAI
LGPD
Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação
Recursos Humanos
Regulamentação da Ouvidoria
SIC - e-SIC
Sugestão de Proposta Legislativa
CONTÁBIL
Prestação de Contas
Rgf
PROCESSO LEGISLATIVO
CERTIDÕES
Estadual
FGTS
Municipal
Receita Federal
Trabalhista
PERGUNTAS FREQUENTES
GLOSSÁRIO
Regulamentação da Ouvidoria
Início
Regulamentação da Ouvidoria
Lei 13.460/2017 - Lei das Ouvidoria
Portaria de Designação
Regulamentação da Ouvidoria
Data Atualização
RESOLUÇÃO Nº 001 REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA
00/00/0000 00:00
Baixar
PORTARIA Nº 010-2026 – DESIGNA O SERVIDOR JOÃO BATISTA MIRANDA JUNIOR COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA
00/00/0000 00:00
Baixar
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade
e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Concordo
