Legislação - Portarias
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| Elemento | Descrição | Download |
| Portaria 28_2023 | Institui Comissão Especial para supervisionar o concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Câmara Municipal de João Câmara - RN. | Download |
| Portaria 26_2023 | Dispõe sobre a alteração de cargo/função de servidores em cargo de comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 25_2023 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 24_2023 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 23_2023 | Designar servidores da edilidade a compor a equipe de planejamento das contratações pela lei federal nr. 14.133/2021. | Download |
| Portaria 22_2023 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 21_2023 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 20_2023 | Dispõe sobre a alteração de cargo/função de servidores já nomeados de livre provimento na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 19_2023 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 18_2023 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 17_2023 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 16_2023 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências | Download |
| Portaria 15_2023 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 14_2023 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 13_2023 | Dispõe sobre a alteração de cargo-função já nomeado de livre provimento na Câmara Municipal de João Câmara. | Download |
| Portaria 12_2023 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 11_2023 | Estabelece normas da eleição para o cargo de Vereador do Parlamento Jovem de João Câmara - RN. | Download |
| Portaria 10_2023 | Dispõe sobre publicacao das instituiçoes selecionadas para participarem da 2 edicao do Programa Parlamento Jovem, e da outras providencias. | Download |
| Portaria 09_2023 | Institui no âmbito da Câmara Municipal a comissão de organização do projeto Parlamento Jovem, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 08_2023 | Institui no âmbito do Parlamento Jovem a comissão eleitoral, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 07_2023 | Nomeia membros para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 06_2023 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 05_2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 04_2023 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 03_2023 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 02_2023 | Dispõe sobre a alteração de cargo/função de servidores em cargo de comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 01_2023 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 39_2022 | Exonera servidores de cargo em comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 38_2022 | NOMEAR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA – RN. | Download |
| Portaria 37_2022 | Nomeia servidor para cargo em comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 36_2022 | Exonera servidor de cargo em comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 35_2022 | Retifica a Portaria nr. 033/2022, que promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 34_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 33_2022 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 32_2022 | DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SELECIONADAS PARA PARTICIPAREM DA 1ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria 31_2022 | Estabelece normas da Eleição para o cargo de Vereador do Parlamento Jovem de João Câmara/RN. | Download |
| Portaria 30_2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PARLAMENTO JOVEM A COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria 29_2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria 28_2022 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 27_2022 | NOMEA A EQUIPE DETRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA – RN. | Download |
| Portaria 26_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 25_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 24_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 23_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 22_2022 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 21_2022 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 20_2022 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 19_2022 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 18_2022 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 17_2022 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 16_2022 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 15_2022 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 14_2022 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 13_2022 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 12_2022 | Mudança de função de servidor em Cargo de Comissão na Câmara Mu-nicipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 11_2022 | NOMEAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |
| Portaria 10_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 09_2022 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 08_2022 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 07_2022 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 06_2022 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 05_2022 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 04_2022 | Dispõe sobre a alteração de cargo/função já nomeado de livre provimento na Câmara Municipal de João Câmara. | Download |
| Portaria 03_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 02_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 01_2022 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 51 de 2021 | Promove exonerações conjuntas na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 50 de 2021 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Mu-nicipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 49 de 2021 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 48 de 2021 | Revoga Portaria nr. 045/2021 que “nomeia Comissão Especial para análise das contas da Prefeitura Municipal de João Câmara, exercício 2016”. | Download |
| Portaria 47 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 46 de 2021 | Declara a vacância de cargo comissionado por morte de servidor na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 44 de 2021 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 43 de 2021 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 42 de 2021 | Concede retorno de servidor público municipal as suas funções, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 41 de 2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidora em substituição, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 40 de 2021 | Nomeia a Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 39 de 2021 | Nomeia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 38 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 37 de 2021 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 36 de 2021 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. | Download |
| Portaria 35 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 34 de 2021 | Exonera servidora em Cargo de Comisso na Cmara Municipal de Joo Cmara ? RN. | Download |
| Portaria 33 de 2021 | Designar usuário gerenciador do Portal do Gestor ?? TCE/RN, da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 32 de 2021 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 31 de 2021 | Mudança de função de servidor em Cargo de Comissão na Câmara Mu-nicipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 30 de 2021 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 29 de 2021 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 28 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 27 de 2021 | Mudança de função de servidor em Cargo de Comissão na Câmara Mu-nicipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 26 de 2021 | Dispõe sobre a substituição de servidor em período de Licença Prêmio, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 25 de 2021 | Concede Licença Prêmio a servidor público municipal que especifica. | Download |
| Portaria 24 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 23 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 22 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 21 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 20 de 2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação ?? CPL, da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN | Download |
| Portaria 19 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 18 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 17 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 16 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 15 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 14 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 13 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 12 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 11 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 10 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 09 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 08 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 07 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 06 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 05 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 04 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 03 de 2021 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 02 de 2021 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 01 de 2021 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 22 de 2020 | Promove exoneração dos servidores dos cargos de Confiança ou em Comissão da Câmara Municipal de João Câmara|RN, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 21 de 2020 | NOMEAR A EQUIPE DE TRANSI??O DE MANDATO DA C?MARA MUNICIPAL DE JO?O C?MARA ?? RN. | Download |
| Portaria 20 de 2020 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 19 de 2020 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 18 de 2020 | Dispõe sobre a substituição de servidor em período de Licença Prêmio, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 17 de 2020 | Concede Licença Prêmio a servidor público municipal que especifica. | Download |
| Portaria 16 de 2020 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 15 de 2020 | Promove exoneração ao cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara - RN. | Download |
| Portaria 14 de 2020 | Promove exoneração de servidores contratados na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 13 de 2020 | Dispõe sobre mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 12 de 2020 | Dispõe sobre mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 11 de 2020 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 10 de 2020 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 09 de 2020 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 08 de 2020 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 07 de 2020 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 06 de 2020 | Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 05 de 2020 | Dispõe sobre a substituição de servidor em período de Licença Prêmio, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 04 de 2020 | Promove nomeação para os cargos comissionados na Câmara Municipal de João Câmara|RN, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 03 de 2020 | Concede Licença Prêmio a servidor público municipal que especifica. | Download |
| Portaria 02 de 2020 | Concede férias regulares ao servidor Francisco de Assis da Silva, ocupante do cargo efetivo de tesoureiro. | Download |
| Portaria 01 de 2020 | Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 68 de 2019 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 67 de 2019 | Promove exoneração aos cargos comissionados da Câmara Municipal de João Câmara|RN, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 66 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 65 de 2019 | Exonera servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 64 de 2019 | NOMEIA A COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??O ?? CPL DA C?MARA MUNICIPAL DE JO?O C?MARA?? RN, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS. | Download |
| Portaria 63 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 62 de 2019 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 61 de 2019 | NOMEIA A COMISS?O PERMANENTE DE LICITA??O ?? CPL DA C?MARA MUNICIPAL DE JO?O C?MARA?? RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |
| Portaria 60 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 59 de 2019 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 58 de 2019 | Mudança de função do servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 57 de 2019 | Concede licença prêmio a servidor que especifica. | Download |
| Portaria 56 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 55 de 2019 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 54 de 2019 | Nomeia Pregoeiro e os membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 53 de 2019 | Mudança de função do servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 52 de 2019 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 51 de 2019 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 50 de 2019 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Munici-pal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 49 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 48 de 2019 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 47 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 46 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 45 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 44 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 43 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 42 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 41 de 2019 | Mudança de função do servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 40 de 2019 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 39 de 2019 | Exonera servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 38 de 2019 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 37 de 2019 | Mudança de função do servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 36 de 2019 | Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 35 de 2019 | Mudança de função do servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 34 de 2019 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 33 de 2019 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 32 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 31 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 30 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 29 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portarias nºs 17 a 28 de 2019 | Nomeia servidores para exercerem Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 16 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 15 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 14 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 13 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 12 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 11 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 10 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 09 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 08 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 07 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 06 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 05 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 04 de 2019 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 03 de 2019 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras provi-dências. | Download |
| Portaria 02 de 2019 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação ?? CPL, da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 01 de 2019 | Nomeaçao de Tesoureiro | Download |
| Portaria 80 de 2018 | Dispõe sobre exoneração coletiva de servidores em cargos comissionados na Câmara Municipal, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 79 de 2018 | Institui equipe de transição, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 78 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 77 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe da Controladoria na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 76 de 2018 | Republica-se por incorreção a Portaria nr. 75/2018, de 07.08.2018. Publicada no Diário da Fecam/RN em 10.08.2018. Edição 0441. | Download |
| Portaria 75 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 74 de 2018 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 73 de 2018 | Altera função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 72 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 71 de 2018 | Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 70 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 69 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 68 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 67 de 2018 | Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 66 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 65 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 64 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 63 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 62 de 2018 | Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 61 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 60 de 2018 | Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 59 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 58 de 2018 | Exonera servidora de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 57 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 56 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 55 de 2018 | Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 54 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 53 de 2018 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 52 de 2018 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 51 de 2018 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 50 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 49 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 48 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 47 de 2018 | Dispõe sobre a alteração de cargo/função de servidores já nomeados em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 46 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 45 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 44 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 43 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 42 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 41 de 2018 | Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 40 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 39 de 2018 | Nomeia servidora para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 38 de 2018 | Nomeia servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 37 de 2018 | Nomeia servidor para exercer o Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 36 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 35 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 34 de 2018 | Exonera servidor do Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 33 de 2018 | Exonera servidor de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 32 de 2018 | Exonera servidora do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 31 de 2018 | Exonera servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 30 de 2018 | Exonera servidor do Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 29 de 2018 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 28 de 2018 | Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 27 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara,e dá outras providências. | Download |
| Portaria 26 de 2018 | Exonera servidor ocupante de Cargo Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 25 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Chefe da Controladoria em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 24 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Contábil em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 23 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Assessor Juridico em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 22 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe da Controladoria na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 21 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 20 de 2018 | Exonera servidor ocupante de Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 19 de 2018 | Nomeia servidor para compor o quadro da Comissão de Licitação ?? CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 18 de 2018 | Exonera servidor membro da Comissão Permanente de Licitação ?? CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 17 de 2018 | Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 14 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 13 de 2018 | Exonera servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 12 de 2018 | Concede diária a Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria 11 de 2018 | Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria 10 de 2018 | Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que especifica e dá outras providências. | Download |
| Portaria 09 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 08 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 07 de 2018 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 06 de 2018 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 05 de 2018 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 01 de 2018 (Republicada por incorreção) | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. | Download |
| Portaria 04 de 2018 | Concede licença prêmio a servidora que especifica. | Download |
| Portaria 03 de 2018 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. | Download |
| Portaria 02 de 2018 | Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Câmara e estabelece outras providências. | Download |
| Portaria 01 de 2018 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara/RN. | Download |
| Portaria 50 de 2017 | Exoneraçao dos cargos de provimento em comissão. | Download |
| Portaria 49 de 2017 | Designa servidora para exercer a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de João Câmara. | Download |
| Portaria 48 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 47 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Contábil na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 46 de 2017 | Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, no âmbito do Poder Legislativo do município de João Câmara e estabelece outras provi-dências. | Download |
| Portaria 45 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 44 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 43 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 42 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 41 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Contábil na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 40 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe de Transporte da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 39 de 2017 | Concede licença prêmio a servidora que especifica. | Download |
| Portaria 38 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 37 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 36 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 35 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 34 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 33 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 32 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 31 de 2017 | Designar o pregoeiro da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 30 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 29 de 2017 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 28 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 27 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 26 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 25 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 24 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 23 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 22 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 21 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 20 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 19 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 18 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 17 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 16 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 15 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 14 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 13 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 12 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 11 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 10 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 09 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 08 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 07 de 2017 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 06 de 2017 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação ?? CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 05 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 04 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 03 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 02 de 2017 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 01 de 2017 | Nomeia servidor efetivo para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal no biênio 2017/2018. | Download |
| Portaria 29 de 2016 | Dispõe sobre a exoneração de cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 28 de 2016 | Nomeia a Equipe de Transiçao de Mandato da Câmara Municipal de João Câmara - RN. | Download |
| Portaria 27 de 2016 | Nomeia servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 26 de 2016 | Exonera servidor ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 25 de 2016 | Concede prorrogação de licença prêmio a servidor que especifica. | Download |
| Portaria 24 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 23 de 2016 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Contábil da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 22 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 21 de 2016 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 20 de 2016 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 19 de 2016 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 18 de 2016 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 17 de 2016 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 16 de 2016 | Designar o pregoeiro da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Termo de Juramento e Posse | Termo de Juramento e Posse de Vereador nº 01/2016 | Download |
| Portaria 15 de 2016 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação ?? CPL, da Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 14 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 13 de 2016 | Concede licença prêmio a servidor que especifica. | Download |
| Portaria 12 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 11 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 10 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 09 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 08 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 07 de 2016 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 06 de 2016 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 05 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 04 de 2016 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 03 de 2016 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 02 de 2016 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 01 de 2016 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 57 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 56 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 55 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 54 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 53 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 52 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 51 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe de Transportes da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 50 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 49 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 48 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 47 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 46 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 45 de 2015 | Nomeia Comissão Especial para análise das contas da Prefeitura Municipal de João Câmara, exercício 2010. | Download |
| Portaria 44 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 43 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 42 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 41 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 40 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 39 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora de Informática da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 38 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 37 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 36 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assistente de Gabinete da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 35 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 34 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 33 de 2015 | Dispõe da cessão de servidoras da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 32 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Joao Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 31 de 2015 | Concede aposentadoria por idade, com proventos proporcionais, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 30 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 29 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 28 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. | Download |
| Portaria 27 de 2015 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
| Portaria 26 de 2015 | Nomeia a Comissao Permanente de Licitacao - CPL da Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 25 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 24 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 23 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 22 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 21 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 20 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 19 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 18 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 17 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 16 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 15 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 14 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 13 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 12 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 11 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 10 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 09 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 08 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 07 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 06 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 05 de 2015 | Nomeia servidora para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 04 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 03 de 2015 | Nomeia servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara ? RN | Download |
| Portaria 02 de 2015 | Exonerar servidores ocupantes de Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara - RN | Download |
| Portaria 01 de 2015 | Mudanca de funcao do servidor para exercer Cargo de Comissao na Camara Municipal de Joao Camara | Download |