Legislação
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Elemento | Descrição | Download |
Diario Oficial do Municipio 1217_2022 | Edição 1217_mai | Download |
Decreto Legislativo 21 de 2022 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Ivoneide Campos da Silva, professora. | Download |
Decreto Legislativo 20 de 2022 | Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” ao Sr. Fernando Ferreira Batista, professor. | Download |
Decreto Legislativo 19 de 2022 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Anselmo Romeiro, servidor público federal. | Download |
Decreto Legislativo 18 de 2022 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Hilária Bruna Silva Félix, servidora pública municipal. | Download |
LEI 774 de 2022 | Denomina logradouros público que especifica (Rua Damião Pacheco da Silva e Rua Maria Cícera Caraúbas), e dá outras providências. | Download |
LEI 773 de 2022 | Cria o Museu Sismológico no Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 1216_2022 | Edição 1216_mai | Download |
Diario Oficial do Municipio 1215_2022 | Edição 1215_mai | Download |
Diario Oficial do Municipio 1214_2022 | Edição 1214_mai | Download |
Diario Oficial do Municipio 1213_2022 | Edição 1213_mai | Download |
Diario Oficial do Municipio 1212_2022 | Edição 1212_mai | Download |
Diario Oficial do Municipio 1211_2022 | Edição 1211_mai | Download |
Diario Oficial do Municipio 1210_2022 | Edição 1210_abr | Download |
Diario Oficial do Municipio 1209_2022 | Edição 1209_abr | Download |
Decreto Legislativo 17 de 2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito a Escola de Educação Colégio Objetivo. | Download |
Diario Oficial do Municipio 1208_2022 | Edição 1208_abr | Download |
Ementa de Leis Ordinárias | Ementa de Leis Ordinárias | Download |
Fotos e periodos dos presidentes | Fotos e períodos dos presidentes da Câmara Municipal de João Câmara | Download |
Diario Oficial do Municipio 1207_2022 | Edição 1207_abr | Download |
Decreto Legislativo 16 de 2022 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Carlos Alberto de Souza e Silva, servidor municipal. | Download |
Decreto Legislativo 15 de 2022 | Concede a Comenda "Irmã Terezinha Galles” ao Sr. José Martins de Lima, atleta de karatê. | Download |
Decreto Legislativo 14 de 2022 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Gernalene Barbosa, professora. | Download |
LEI 772 de 2022 | Redenomina travessa Prefeito Álvaro Nunes de Professor Zenóbio Viana do Município de João Câmara – Bairro Centro. | Download |
LEI 771 de 2022 | Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto de que trata o art. 102, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): cria e regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Câmara, dispondo sobre sua organização e funcionamento e institui o procedimento para fins de acordo direto nos termos do art. 102, § 1º do ADCT. | Download |
Decreto Legislativo 13 de 2022 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jair de Souza Gomes, assistente social municipal. | Download |
Resolução 03_2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias de despesas de locomoção de Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de João Câmara-RN, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 1206_2022 | Edição 1206_abr | Download |
Requerimento_164_abr | Download | |
Requerimento_163_abr | Download | |
Requerimento_146_mar | Download | |
Requerimento_176_abr | Download | |
Requerimento_175_abr | Download | |
Requerimento_160_abr | Download | |
Moção de Pesar_28_abr | Download | |
Moção de Pesar_24_mar | Download | |
Decreto Legislativo 12 de 2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Waldezon de Souza Leão, advogado. | Download |
Decreto Legislativo 11 de 2022 | Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Rafael Hadji Medeiros, comerciário. | Download |
Diario Oficial do Municipio 1205_2022 | Edição 1205_abr | Download |
Diario Oficial do Municipio 1204_2022 | Edição 1204_abr | Download |
Portaria 32_2022 | DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SELECIONADAS PARA PARTICIPAREM DA 1ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
Portaria 31_2022 | Estabelece normas da Eleição para o cargo de Vereador do Parlamento Jovem de João Câmara/RN. | Download |
LEI 770 de 2022 | Revoga o art. 13 da Lei Municipal 636/2019 – dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
LEI 769 de 2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do Município de João Câmara, e dá outras providências. | Download |
Diario Oficial do Municipio 1203_2022 | Edição 1203_abr | Download |
Diario Oficial do Municipio 1202_2022 | Edição 1202_abr | Download |
Requerimento_140_mar | Download | |
Requerimento_139_mar | Download | |
Requerimento_138_mar | Download | |
Moção de Pesar_15_mar | Download | |
Requerimento_104_mar | Download | |
Requerimento_103_mar | Download | |
Requerimento_102_mar | Download | |
Moção de Pesar_13_mar | Download | |
Requerimento_94_mar | Download | |
Requerimento_93_mar | Download | |
Requerimento_92_mar | Download | |
Requerimento_91_mar | Download | |
Moção de Pesar_08_mar | Download | |
Moção de Pesar_07_mar | Download | |
LEI 768 de 2022 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. | Download |
Decreto Legislativo 10 de 2022 | Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Antônio Carlos Pinheiro Xavier, estudante. | Download |
Diario Oficial do Municipio 1201_2022 | Edição 1201_abr | Download |
Portaria 30_2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PARLAMENTO JOVEM A COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
Portaria 29_2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
Resolução 02_2022 | Cria no âmbito municipal o Parlamento Jovem, e dá outras providências. | Download |
Decreto Legislativo 09 de 2022 | Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Iara Diane Alexandre de Oliveira Lima, assistente social. | Download |
Diario Oficial do Municipio 1200_2022 | Edição 1200_mar | Download |
Diario Oficial do Municipio 1199_2022 | Edição 1199_mar | Download |
LEI 767 de 2022 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nr. 556/2017, e dá outras providências. | Download |
LEI 766 de 2022 | Torna o núcleo de cidadania dos adolescentes em política pública permanente, e dá outras providências. | Download |
LEI 765 de 2022 | Reconhece a Associação dos Proprietários/donatários de Terras que Acomodam e são Potencialmente Acomodadores de Geradores Eólicos e Geradores de Energia Renováveis {Aprotern} como de utilidade pública municipal, e dá outras providências. | Download |
Requerimento_126_mar | Download | |
Requerimento_125_mar | Download | |
Requerimento_124_mar | Download | |
Moção de Pesar_16_mar | Download | |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_13_2022 | Download | |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_12_2022 | Download | |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_11_2022 | Download | |
Requerimento_107_mar | Download | |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_10_2022 | Download | |
Indicação_06_mar | Download | |
Requerimento_82_mar | Download | |
Requerimento_76_mar | Download | |
Moção de pesar_10_2022 | Download | |
Moção de pesar_06_2022 | Download | |
Moção de Pesar_18_mar | Download | |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_17_2022 | Download | |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_16_2022 | Download | |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_15_2022 | Download | |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_14_2022 | Download | |
Requerimento_113_mar | Download | |
Requerimento_112_mar | Download | |
Requerimento_128_mar | Download | |
Moção de Pesar_17_mar | Download | |
Requerimento_106_mar | Download | |
Requerimento_105_mar | Download | |
Requerimento_137_mar | Download | |
Moção de Pesar_19_mar | Download | |
Requerimento_101_mar | Download |
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