Legislação

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Diario Oficial do Municipio 1102 Edição 2021_1102 jul Download
LEI 727 de 2021 Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 1101 Edição 2021_1101 jul Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
Diario Oficial do Municipio 1100 Edição 2021_1100 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1099 Edição 2021_1099 jul Download
Decreto Legislativo 35 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria do Socorro de Oliveira. Download
Decreto Legislativo 34 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Fernando Augusto Lemos do Nascimento, bioquímico. Download
Decreto Legislativo 33 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Alexsandro Alves de Araújo, comerciante. Download
Decreto Legislativo 32 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Robson Ângelo da Silva. Download
Decreto Legislativo 31 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Ivanilton Rodrigues de Lima. Download
Diario Oficial do Municipio 1099 Edição 2021_1099 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1098 Edição 2021_1098 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1097 Edição 2021_1097 jul Download
LEI 726 de 2021 Denomina (Francisco Raimundo de Souza) rua da cidade de João Câmara, e dá outras providências Download
Diario Oficial do Municipio 1096 Edição 2021_1096 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1095 Edição 2021_1095 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1094 Edição 2021_1094 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1093 Edição 2021_1093 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1092 Edição 2021_1092 jul Download
Decreto Legislativo 30 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Edcarlos Jonas Soares de Lima, enfermeiro do Covid-19. Download
Decreto Legislativo 29 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Carlos Tiago Siqueira dos Santos, cantor e sanfoneiro. Download
Decreto Legislativo 28 de 2021 Concede Título Honorífico de Cidadão Camarense ao Sr. Sérgio Luiz Nunes de Oliveira (Papada). Download
Decreto Legislativo 27 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Márlio Everton Macedo de Paiva, médico do ESF 2 – Bairro São Francisco. Download
Decreto Legislativo 26 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Ricardo Pedro dos Santos Oliveira, empresário. Download
Decreto Legislativo 25 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Agamenon Mendes da Silva, atleta do Jiu-jitsu. Download
Decreto Legislativo 24 de 2021 Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” Sra. Maria das Graças Menezes da Silva, professora. Download
Decreto Legislativo 23 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Telma Maria Cacheado, professora. Download
Decreto Legislativo 22 de 2021 Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Katiuscia Azevedo da Silva, professora. Download
Diario Oficial do Municipio 1091 Edição 2021_1091 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1090 Edição 2021_1090 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1089 Edição 2021_1089 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1088 Edição 2021_1088 jul Download
Diario Oficial do Municipio 1087 Edição 2021_1087 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1086 Edição 2021_1086 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1085 Edição 2021_1085 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1084 Edição 2021_1084 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1083 Edição 2021_1083 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1082 Edição 2021_1082 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1081 Edição 2021_1081 jun Download
LEI 725 de 2021 Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes do Município de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 1080 Edição 2021_1080 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1079 Edição 2021_1079 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1078 Edição 2021_1078 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1077 Edição 2021_1077 jun Download
Decreto Legislativo 21 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rosângela Maria Silva, professora. Download
Decreto Legislativo 20 de 2021 Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” a Sra. Maria José Pereira de Melo, coordenadora da Pastoral da Criança no território da Arquidiocese. Download
Decreto Legislativo 19 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco de Souza Junior. Download
Decreto Legislativo 18 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Cleonice Bezerra de Oliveira Cruz, ex-vereadora. Download
Decreto Legislativo 17 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora Wanilda Silva e Souza (in memoriam). Download
Decreto Legislativo 16 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Hilgênso Torres Teixeira da Silva, major e Comandante da Policia Militar em João Câmara. Download
Decreto Legislativo 15 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Douglas André de Andrade, enfermeiro. Download
Diario Oficial do Municipio 1076 Edição 2021_1076 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1075 Edição 2021_1075 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1074 Edição 2021_1074 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1073 Edição 2021_1073 mai Download
LEI 724 de 2021 Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de João Câmara e dá outras providências. Download
LEI 723 de 2021 Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1072 Edição 2021_1072 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1071 Edição 2021_1071 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1070 Edição 2021_1070 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1069 Edição 2021_1069 mai Download
Decreto Legislativo 14 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. França Raimunda Oliveira da Silva. Download
Decreto Legislativo 13 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Ivanete Pinheiro, professora. Download
LEI Complementar 01/2021 Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da contribuição de iluminação pública – CIP – aos contribuintes enquadrados na subclasse residencial “Baixa Renda” inscritos no cadastro único do governo federal como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19”. Download
Portaria 40 de 2021 Nomeia a Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 39 de 2021 Nomeia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1068 Edição 2021_1068 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1067 Edição 2021_1067 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1066 Edição 2021_1066 mai Download
LEI 722 de 2021 Redenomina o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil São Fran-cisco localizado no Bairro São Francisco para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Sena. Download
LEI 721 de 2021 Redenomina o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Jerônimo Câmara localizado no Bairro do Barroso para Centro Municipal de Educa- ção Infantil Professora Itamilda Santos. Download
Diario Oficial do Municipio 1065 Edição 2021_1065 mai Download
Portaria 38 de 2021 Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 37 de 2021 Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 36 de 2021 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 1064 Edição 2021_1064 mai Download
Decreto Legislativo 12 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Vicente Sobrinho, ex-vereador. Download
Decreto Legislativo 11 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Hildebrando Vicente Nunes, ex-vereador. Download
Diario Oficial do Municipio 1063 Edição 2021_1063 mai Download
Portaria 35 de 2021 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1062 Edição 2021_1062 abr Download
Portaria 34 de 2021 Exonera servidora em Cargo de Comisso na Cmara Municipal de Joo Cmara ? RN. Download
Decreto Legislativo 10 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Zilda de Oliveira. Download
Decreto Legislativo 09 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Bevenuto Macedo da Silveira Neto, comerciante. Download
Diario Oficial do Municipio 1061 Edição 2021_1061 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1060 Edição 2021_1060 abr Download
LEI 720 de 2021 Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados a atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do Munícipio de João Câmara. Download
Diario Oficial do Municipio 1059 Edição 2021_1059 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1058 Edição 2021_1058 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1057 Edição 2021_1057 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1056 Edição 2021_1056 abr Download
Decreto Legislativo 08 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Thácio Luan Pereira Barbosa, médico. Download
Ato da Mesa Diretora 03 de 2021 Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Download
Ato da Mesa Diretora 02 de 2021 Dispõe sobre a convocação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024. Download
LEI 719 de 2021 Denomina de Maria Eunice dos Santos a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Comunidade de Morada Nova, e dá outras providências. Download
LEI 718 de 2021 Corrige a grafia de denominação de ruas do Loteamento ??Rota dos Ventos??, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1055 Edição 2021_1055 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1054 Edição 2021_1054 abr Download
Decreto Legislativo 07 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Gesieudo Nogueira Nicácio, comerciante. Download
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