Legislação

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Elemento Descrição Download
Diario Oficial do Municipio 1217_2022 Edição 1217_mai Download
Decreto Legislativo 21 de 2022 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Ivoneide Campos da Silva, professora. Download
Decreto Legislativo 20 de 2022 Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” ao Sr. Fernando Ferreira Batista, professor. Download
Decreto Legislativo 19 de 2022 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Anselmo Romeiro, servidor público federal. Download
Decreto Legislativo 18 de 2022 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Hilária Bruna Silva Félix, servidora pública municipal. Download
LEI 774 de 2022 Denomina logradouros público que especifica (Rua Damião Pacheco da Silva e Rua Maria Cícera Caraúbas), e dá outras providências. Download
LEI 773 de 2022 Cria o Museu Sismológico no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1216_2022 Edição 1216_mai Download
Diario Oficial do Municipio 1215_2022 Edição 1215_mai Download
Diario Oficial do Municipio 1214_2022 Edição 1214_mai Download
Diario Oficial do Municipio 1213_2022 Edição 1213_mai Download
Diario Oficial do Municipio 1212_2022 Edição 1212_mai Download
Diario Oficial do Municipio 1211_2022 Edição 1211_mai Download
Diario Oficial do Municipio 1210_2022 Edição 1210_abr Download
Diario Oficial do Municipio 1209_2022 Edição 1209_abr Download
Decreto Legislativo 17 de 2022 Concede Medalha de Honra ao Mérito a Escola de Educação Colégio Objetivo. Download
Diario Oficial do Municipio 1208_2022 Edição 1208_abr Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
Fotos e periodos dos presidentes Fotos e períodos dos presidentes da Câmara Municipal de João Câmara Download
Diario Oficial do Municipio 1207_2022 Edição 1207_abr Download
Decreto Legislativo 16 de 2022 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Carlos Alberto de Souza e Silva, servidor municipal. Download
Decreto Legislativo 15 de 2022 Concede a Comenda "Irmã Terezinha Galles” ao Sr. José Martins de Lima, atleta de karatê. Download
Decreto Legislativo 14 de 2022 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Gernalene Barbosa, professora. Download
LEI 772 de 2022 Redenomina travessa Prefeito Álvaro Nunes de Professor Zenóbio Viana do Município de João Câmara – Bairro Centro. Download
LEI 771 de 2022 Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto de que trata o art. 102, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): cria e regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Câmara, dispondo sobre sua organização e funcionamento e institui o procedimento para fins de acordo direto nos termos do art. 102, § 1º do ADCT. Download
Decreto Legislativo 13 de 2022 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jair de Souza Gomes, assistente social municipal. Download
Resolução 03_2022 Dispõe sobre a concessão de diárias de despesas de locomoção de Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de João Câmara-RN, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1206_2022 Edição 1206_abr Download
Requerimento_164_abr Download
Requerimento_163_abr Download
Requerimento_146_mar Download
Requerimento_176_abr Download
Requerimento_175_abr Download
Requerimento_160_abr Download
Moção de Pesar_28_abr Download
Moção de Pesar_24_mar Download
Decreto Legislativo 12 de 2022 Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Waldezon de Souza Leão, advogado. Download
Decreto Legislativo 11 de 2022 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Rafael Hadji Medeiros, comerciário. Download
Diario Oficial do Municipio 1205_2022 Edição 1205_abr Download
Diario Oficial do Municipio 1204_2022 Edição 1204_abr Download
Portaria 32_2022 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SELECIONADAS PARA PARTICIPAREM DA 1ª EDIÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 31_2022 Estabelece normas da Eleição para o cargo de Vereador do Parlamento Jovem de João Câmara/RN. Download
LEI 770 de 2022 Revoga o art. 13 da Lei Municipal 636/2019 – dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
LEI 769 de 2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1203_2022 Edição 1203_abr Download
Diario Oficial do Municipio 1202_2022 Edição 1202_abr Download
Requerimento_140_mar Download
Requerimento_139_mar Download
Requerimento_138_mar Download
Moção de Pesar_15_mar Download
Requerimento_104_mar Download
Requerimento_103_mar Download
Requerimento_102_mar Download
Moção de Pesar_13_mar Download
Requerimento_94_mar Download
Requerimento_93_mar Download
Requerimento_92_mar Download
Requerimento_91_mar Download
Moção de Pesar_08_mar Download
Moção de Pesar_07_mar Download
LEI 768 de 2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 10 de 2022 Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Antônio Carlos Pinheiro Xavier, estudante. Download
Diario Oficial do Municipio 1201_2022 Edição 1201_abr Download
Portaria 30_2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO PARLAMENTO JOVEM A COMISSÃO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 29_2022 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Resolução 02_2022 Cria no âmbito municipal o Parlamento Jovem, e dá outras providências. Download
Decreto Legislativo 09 de 2022 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Iara Diane Alexandre de Oliveira Lima, assistente social. Download
Diario Oficial do Municipio 1200_2022 Edição 1200_mar Download
Diario Oficial do Municipio 1199_2022 Edição 1199_mar Download
LEI 767 de 2022 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nr. 556/2017, e dá outras providências. Download
LEI 766 de 2022 Torna o núcleo de cidadania dos adolescentes em política pública permanente, e dá outras providências. Download
LEI 765 de 2022 Reconhece a Associação dos Proprietários/donatários de Terras que Acomodam e são Potencialmente Acomodadores de Geradores Eólicos e Geradores de Energia Renováveis {Aprotern} como de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Download
Requerimento_126_mar Download
Requerimento_125_mar Download
Requerimento_124_mar Download
Moção de Pesar_16_mar Download
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_13_2022 Download
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_12_2022 Download
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_11_2022 Download
Requerimento_107_mar Download
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_10_2022 Download
Indicação_06_mar Download
Requerimento_82_mar Download
Requerimento_76_mar Download
Moção de pesar_10_2022 Download
Moção de pesar_06_2022 Download
Moção de Pesar_18_mar Download
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_17_2022 Download
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_16_2022 Download
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_15_2022 Download
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO_14_2022 Download
Requerimento_113_mar Download
Requerimento_112_mar Download
Requerimento_128_mar Download
Moção de Pesar_17_mar Download
Requerimento_106_mar Download
Requerimento_105_mar Download
Requerimento_137_mar Download
Moção de Pesar_19_mar Download
Requerimento_101_mar Download
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