Legislação

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Diario Oficial do Municipio 1082 Edição 2021_1082 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1081 Edição 2021_1081 jun Download
Ementa de Leis Ordinárias Ementa de Leis Ordinárias Download
LEI 725 de 2021 Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes do Município de João Câmara/RN. Download
Diario Oficial do Municipio 1080 Edição 2021_1080 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1079 Edição 2021_1079 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1078 Edição 2021_1078 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1077 Edição 2021_1077 jun Download
Decreto Legislativo 21 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rosângela Maria Silva, professora. Download
Decreto Legislativo 20 de 2021 Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” a Sra. Maria José Pereira de Melo, coordenadora da Pastoral da Criança no território da Arquidiocese Download
Decreto Legislativo 19 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco de Souza Junior. Download
Decreto Legislativo 18 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Cleonice Bezerra de Oliveira Cruz, ex-vereadora. Download
Decreto Legislativo 17 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora Wanilda Silva e Souza (in memoriam). Download
Decreto Legislativo 16 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Hilgênso Torres Teixeira da Silva, major e Comandante da Policia Militar em João Câmara. Download
Decreto Legislativo 15 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Douglas André de Andrade, enfermeiro. Download
Diario Oficial do Municipio 1076 Edição 2021_1076 jun Download
Diario Oficial do Municipio 1075 Edição 2021_1075 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1074 Edição 2021_1074 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1073 Edição 2021_1073 mai Download
LEI 724 de 2021 Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de João Câmara e dá outras providências. Download
LEI 723 de 2021 Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1072 Edição 2021_1072 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1071 Edição 2021_1071 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1070 Edição 2021_1070 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1069 Edição 2021_1069 mai Download
Decreto Legislativo 14 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. França Raimunda Oliveira da Silva. Download
Decreto Legislativo 13 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Ivonete Pinheiro, professora. Download
LEI Complementar 01/2021 Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da contribuição de iluminação pública – CIP – aos contribuintes enquadrados na subclasse residencial “Baixa Renda” inscritos no cadastro único do governo federal como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19”. Download
Portaria 40 de 2021 Nomeia a Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 39 de 2021 Nomeia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1068 Edição 2021_1068 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1067 Edição 2021_1067 mai Download
Diario Oficial do Municipio 1066 Edição 2021_1066 mai Download
LEI 722 de 2021 Redenomina o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil São Fran-cisco localizado no Bairro São Francisco para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Sena. Download
LEI 721 de 2021 Redenomina o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Jerônimo Câmara localizado no Bairro do Barroso para Centro Municipal de Educa- ção Infantil Professora Itamilda Santos. Download
Diario Oficial do Municipio 1065 Edição 2021_1065 mai Download
Portaria 38 de 2021 Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 37 de 2021 Mudança de função de servidora em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Portaria 36 de 2021 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara – RN. Download
Diario Oficial do Municipio 1064 Edição 2021_1064 mai Download
Decreto Legislativo 12 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Vicente Sobrinho, ex-vereador. Download
Decreto Legislativo 11 de 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Hildebrando Vicente Nunes, ex-vereador. Download
Diario Oficial do Municipio 1063 Edição 2021_1063 mai Download
Portaria 35 de 2021 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1062 Edição 2021_1062 abr Download
Portaria 34 de 2021 Exonera servidora em Cargo de Comisso na Cmara Municipal de Joo Cmara ? RN. Download
Decreto Legislativo 10 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Zilda de Oliveira. Download
Decreto Legislativo 09 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Bevenuto Macedo da Silveira Neto, comerciante. Download
Diario Oficial do Municipio 1061 Edição 2021_1061 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1060 Edição 2021_1060 abr Download
LEI 720 de 2021 Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados a atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do Munícipio de João Câmara. Download
Diario Oficial do Municipio 1059 Edição 2021_1059 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1058 Edição 2021_1058 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1057 Edição 2021_1057 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1056 Edição 2021_1056 abr Download
Decreto Legislativo 08 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Thácio Luan Pereira Barbosa, médico. Download
Ato da Mesa Diretora 03 de 2021 Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Download
Ato da Mesa Diretora 02 de 2021 Dispõe sobre a convocação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024. Download
LEI 719 de 2021 Denomina de Maria Eunice dos Santos a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Comunidade de Morada Nova, e dá outras providências. Download
LEI 718 de 2021 Corrige a grafia de denominação de ruas do Loteamento ??Rota dos Ventos??, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1055 Edição 2021_1055 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1054 Edição 2021_1054 abr Download
Decreto Legislativo 07 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Gesieudo Nogueira Nicácio, comerciante. Download
Decreto Legislativo 06 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Leonardo Dantas Nagashima, Promotor de Justiça. Download
Decreto Legislativo 05 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Tiago João da Silva, comerciante. Download
LEI 717 de 2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, e dá outras providências. Download
Diario Oficial do Municipio 1053 Edição 2021_1053 abr Download
Diario Oficial do Municipio 1052 Edição 2021_1052 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1051 Edição 2021_1051 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1050 Edição 2021_1050 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1049 Edição 2021_1049 mar Download
Decreto Legislativo 04 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Sanderson Li-enio da Silva Mafra, advogado. Download
Decreto Legislativo 03 de 2021 Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Victor Lima de Oliveira, comerciante. Download
Ato da Mesa Diretora nº 01/2021 Dispõe sobre a devolução antecipada do Duodécimo do mês de março de 2021 ao Poder Executivo Municipal. Download
Diario Oficial do Municipio 1048 Edição 2021_1048 mar Download
LEI 716 de 2021 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Download
Diario Oficial do Municipio 1047 Edição 2021_1047 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1046 Edição 2021_1046 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1045 Edição 2021_1045 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1044 Edição 2021_1044 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1043 Edição 2021_1043 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1042 Edição 2021_1042 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1041 Edição 2021_1041 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1040 Edição 2021_1040 mar Download
Decreto Legislativo 02 de 2021 Suspende sessões ordinárias como medidas preventivas de emergência e de enfrentamento ao Covid-19. Download
Diario Oficial do Municipio 1039 Edição 2021_1039 mar Download
Diario Oficial do Municipio 1038 Edição 2021_1038 mar Download
Decreto Legislativo 01 de 2021 Suspende sessões ordinárias como medidas preventivas de emergência e de enfrentamento ao Covid-19. Download
Diario Oficial do Municipio 1037 Edição 2021_1037 fev Download
Portaria 33 de 2021 Designar usuário gerenciador do Portal do Gestor ?? TCE/RN, da Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. Download
Diario Oficial do Municipio 1036 Edição 2021_1036 fev Download
Diario Oficial do Municipio 1035 Edição 2021_1035 fev Download
Diario Oficial do Municipio 1034 Edição 2021_1034 fev Download
Diario Oficial do Municipio 1033 Edição 2021_1033 fev Download
Portaria 32 de 2021 Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 31 de 2021 Mudança de função de servidor em Cargo de Comissão na Câmara Mu-nicipal de João Câmara ?? RN. Download
Portaria 30 de 2021 Exonera servidor em Cargo de Comissão na Câmara Municipal de João Câmara ?? RN. Download
Portaria 29 de 2021 Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 28 de 2021 Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências. Download
Portaria 27 de 2021 Mudança de função de servidor em Cargo de Comissão na Câmara Mu-nicipal de João Câmara ?? RN. Download
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